Rondônia
Rondônia é referência de ressocialização no Norte e o segundo Estado do Brasil onde mais reeducandos trabalham
Rondônia
Com 44,75% da população prisional envolvida em atividades laborais, Rondônia ocupa o segundo lugar no Brasil no ranking dos estados onde mais presos trabalham. Fica atrás apenas do Maranhão. Conforme o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referente ao primeiro semestre de 2021, o Estado contemplou 3.949 reeducandos com trabalho interno e externo. O que o colocou em posição de destaque nacional.
Até o final do ano passado, o Estado conseguiu ampliar a quantidade de reeducandos em atividades laborais para 4.600, conforme dados extraídos do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional do Estado de Rondônia. São 1.297 a mais se comparado a 2020, quanto o Estado registrou 3.303 reeducandos nessas condições. Rondônia fechou 2021 com 45% dos reeducandos trabalhando.
‘‘A reinserção social por intermédio da capacitação profissional, e especificamente das atividades laborais é o principal caminho para que a pessoa privada de liberdade não volte a reincidir no crime. Desta forma, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vem fazendo todos os esforços possíveis para que mais pessoas privadas de liberdade tenham capacitação profissional e sejam reinseridas no mercado de trabalho para que possam trilhar um novo caminho’’, afirma o secretário da Sejus, Marcus Rito.
META ESTRATÉGICA DO GOVERNO
Aumentar o percentual de presos que trabalham faz parte das metas do Plano Estratégico de Rondônia criado pelo Governo de Rondônia, por meio do qual o governador Marcos Rocha destacou que busca fortalecer a ressocialização no Estado.
‘‘A gestão do Governo do Estado quer profissionalizar e otimizar o sistema penitenciário, ou seja, racionalizar os recursos aplicados. Então, quanto mais pessoas conseguirmos ajudar a sair da criminalidade e inserir no mercado de trabalho, isso gera economia para o Estado, recurso que pode ser aplicado em outras políticas públicas como saúde e educação’’, destacou o secretário.
De acordo com o gerente de Reinserção Social (Geres) da Sejus, Fábio Recalde, Rondônia alcançou esse avanço através de ações estratégicas como o investimento na capacitação dos apenados; incremento dos Termos de Cooperação com oferta de mais vagas de emprego e implantação de diversas frentes de trabalho.
ATIVIDADES LABORAIS
As atividades laborais mais comuns envolvendo os reeducandos são referentes a serviços de construção civil; auxiliar de serviços gerais; auxiliar administrativo; fabricação e assentamento de bloquetes e manilhas; artesanato; horta; oficina mecânica; marcenaria; produção de bolas e materiais esportivos.
‘‘A Gerência de Reinserção Social, através dos núcleos de Agricultura, Assistência Religiosa, Capacitação, Educação e Trabalho e Renda, tem trabalhado incansavelmente para preparar a oferta de mão de obra para o mercado de trabalho, utilizando-se do apoio de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, coaches, ministros do evangelho e outros profissionais, além de estagiários e voluntários’’, afirma Recalde.
Ele esclarece ainda que a remuneração depende de cada Termo de Cooperação e da função exercida pelo reeducando, não sendo nunca inferior a ¾ do salário mínimo vigente no país, conforme determina a Lei de Execuções Penais. Além disso, por meio das oficinas de trabalho, os reeducandos podem ter remição de pena. O gerente explica que a grande maioria das unidades prisionais do Estado de Rondônia possuem oficinas de trabalho, sendo que o funcionamento delas fica na incumbência de cada diretor. Atualmente mais de 3 mil reeducandos participam das oficinas.
A garantia de trabalho faz parte da Constituição Federal que estabelece no artigo 6º: “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados[…]”.
O gerente ressalta que em relação ao trabalhador preso, os órgãos de gestão do sistema prisional, nomeadamente, o Depen e o Ministério da Justiça, destacam que a atividade laboral, além de contribuir para o cumprimento da pena e para a reinserção social, torna o preso um agente do modo de produção, a partir do momento em que consegue uma atividade que lhe permita a geração de renda, transformando-o em um elemento tanto produtivo, quanto consumidor.
Rondônia
Edital para Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência é lançado nesta segunda-feira, 23
O governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (23), o Edital Nº 1/2024 – Iespro/Sesau, para o Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, com o objetivo de apoiar a formação de médicos especialistas em emergências, aprimorando a qualidade dos atendimentos em saúde no estado. O Programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Educação e Saúde Pública de Rondônia (Iespro) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o foco é desenvolver a saúde pública com capacitações, oferecendo assim, ainda mais eficiência nos atendimentos, fortalecendo o sistema de saúde e salvando vidas.
O titular da Sesau, Jefferson Rocha, destacou a relevância do programa para a saúde pública. “Por meio deste edital, estamos empenhados em oferecer oportunidades para a formação de médicos especializados, a fim de ampliar os atendimentos e melhorar, ainda mais, os serviços prestados à população.”
SOBRE A FORMAÇÃO
Os médicos selecionados para o Programa passarão por três anos de treinamento teórico e prático, em ambientes vinculados à Rede de Atenção às Urgências (RUE), como a Sala de Trauma e Sala de Emergência do Hospital João Paulo II, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), transporte aeromédico, emergências pediátricas no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), além de emergências em infectologia e medicina tropical no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Os estágios vão ocorrer em cenários fundamentais para formação do médico emergencista.
Segundo o supervisor do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, Vinicius Ortigosa Nogueira, “implementar o Programa contribui para assegurar ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em situação de emergência, uma melhor qualidade na assistência, eficiência, agilidade e humanização dos cuidados”, pontuou.
Para mais informações sobre o cronograma, como período de inscrições e demais informações, consultar o Edital.
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Fonte: Governo RO
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