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Rondônia participa do 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terra da Amazônia Legal, no Pará

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O encontro tem como objetivo principal promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre gestores públicos

O 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terra Estaduais da Amazônia Legal e do Encontro Nacional dos Órgãos de Terra Estaduais, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, em Belém, promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Representando Rondônia, o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, participa das discussões que visam fortalecer ações estratégicas na área de regularização fundiária.

O encontro tem como objetivo promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre gestores públicos, especialistas e instituições parceiras, buscando soluções inovadoras para os desafios do ordenamento territorial. Com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e do Brasil, as discussões incluem desde a integração de políticas públicas até a aplicação de tecnologias avançadas para a governança fundiária.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o trabalho no estado quanto à regularização fundiária urbana e rural, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Em Porto Velho, está prevista a entrega de cerca de 22 mil títulos urbanos em 2025, garantindo a formalização de propriedades e a inclusão social.

No âmbito rural, o estado firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência do Incra em Rondônia, ampliando as ações conjuntas para titulação de terra e o ordenamento territorial, consolidando Rondônia com um bom desempenho na regularização fundiária na Amazônia Legal.

PROGRAMAÇÃO

O evento destaca-se pela abordagem de temas relevantes, como a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento socioeconômico e a economia verde, além da apresentação de avanços na implementação de políticas fundiárias nos estados amazônicos. David Inácio representa Rondônia nos painéis, mostrando o engajamento do governo estadual em contribuir com experiências e soluções que vêm sendo adotadas localmente.

Além de discutir aspectos técnicos e o georreferenciamento, o encontro aborda, também,  questões operacionais e jurídicas à simplificação de processos. A regularização fundiária urbana, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e os desafios da titulação de lotes rurais serão pautas centrais, com a participação de entidades como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Consórcio Amazônia Legal.

2º DIA 

O evento tem um enfoque nacional, com a apresentação da plataforma “Terras do Brasil” pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que promete revolucionar o acesso a informações fundiárias. Rondônia, representada por David Inácio, integrará discussões sobre articulação interinstitucional, captação de recursos e desenvolvimento de capacidades técnicas, reafirmando o protagonismo do estado na pauta fundiária.

Ao final, será elaborado um documento coletivo, contendo as principais conclusões e próximos passos para fortalecer a regularização fundiária no país. A participação de Rondônia, reflete o compromisso do estado em avançar com políticas públicas que garantam segurança jurídica, inclusão social e sustentabilidade. Participam também do encontro a Coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim, a gerente de Regularização Fundiária, Daniele Carvalho, a servidora Laucieny Santana de Barros e a assessora técnica, Lucimar Rapozo da Silva.

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Fonte: Governo RO

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Edital para Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência é lançado nesta segunda-feira, 23

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O Programa de Residência Médica conta com tempo de treinamento de três anos

O governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (23), o Edital Nº 1/2024 – Iespro/Sesau, para o Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, com o objetivo de apoiar a formação de médicos especialistas em emergências, aprimorando a qualidade dos atendimentos em saúde no estado. O Programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Educação e Saúde Pública de Rondônia (Iespro) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o foco é desenvolver a saúde pública com capacitações,  oferecendo assim, ainda mais eficiência nos atendimentos, fortalecendo o sistema de saúde e salvando vidas.

O titular da Sesau, Jefferson Rocha, destacou a relevância do programa para a saúde pública. “Por meio deste edital, estamos empenhados em oferecer oportunidades para a formação de médicos especializados, a fim de ampliar os atendimentos e melhorar, ainda mais, os serviços prestados à população.”

SOBRE A FORMAÇÃO

Os médicos selecionados para o Programa passarão por três anos de treinamento teórico e prático, em ambientes vinculados à Rede de Atenção às Urgências (RUE), como a Sala de Trauma e Sala de Emergência do Hospital João Paulo II, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), transporte aeromédico, emergências pediátricas no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), além de emergências em infectologia e medicina tropical no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Os estágios vão ocorrer em cenários fundamentais para formação do médico emergencista.

Segundo o supervisor do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, Vinicius Ortigosa Nogueira, “implementar o Programa contribui para assegurar ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em situação de emergência, uma melhor qualidade na assistência, eficiência, agilidade e humanização dos cuidados”, pontuou. 

Para mais informações sobre o cronograma, como período de inscrições e demais informações, consultar o Edital.

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Fonte: Governo RO

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