Rondônia
Rondonienses com renda de até R$ 8 mil podem realizar sonho da casa própria
Rondônia
A casa própria é o sonho de milhares de pessoas que moram de favor ou aluguel. Em Rondônia, o programa Meu Sonho, lançado em dezembro de 2024, pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem como objetivo facilitar esse processo, tornando-o mais acessível às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Uma das principais novidades do programa é a flexibilidade, diferentemente de outros programas habitacionais. Para participar não é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Com um investimento de R$ 147 milhões, o programa atenderá inicialmente com a disponibilização de 5 mil unidades habitacionais em 10 municípios do estado, sendo a maior parte disponível para Porto Velho (2.500); e as demais divididas entre os municípios de Ariquemes (250); Cacoal (250); Guajará-Mirim (250); Jaru (250); Ji-Paraná (250); Ouro Preto do Oeste (250); Rolim de Moura (250); São Francisco do Guaporé (250); e Vilhena (250).
O vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, ressalta a facilidade para aqueles que não se encaixam nos critérios de outros programas. “O Meu Sonho promove a inclusão social. Ao eliminar a exigência de inscrição no CadÚnico, o programa promove possibilidades para um público mais amplo, garantindo que mais famílias tenham a oportunidade de adquirir a casa própria, independente de sua situação socioeconômica.”
Entre os principais critérios para participar do programa destacam-se:
- Ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição;
- Ser residente em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio;
- Não possuir imóvel próprio e nem ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;
- Não ter restrições de crédito;
- Não ter financiamento imobiliário em andamento em instituições financeiras.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o Meu Sonho serão realizadas a partir do dia 20 de janeiro, exclusivamente pelo sistema do programa – plataforma virtual à ser divulgada nos próximos dias.
A secretária da Seas, Luana Rocha, salientou a importância do programa e da participação de todos que sonham em ter a casa própria. “Estamos trabalhando para que, cada vez mais famílias tenham acesso à moradia digna. O programa Meu Sonho é mais uma ação do governo de Rondônia para promover inclusão social e o desenvolvimento do estado.”
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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