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Seminário alusivo ao Dia da Consciência Negra promove reflexões sobre racismo

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“Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista”. Citando essa famosa frase da filósofa Ângela Davis, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, abriu o I Seminário Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia, esta semana. O evento, promovido pelo Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo MP, TJRO e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, reuniu ativistas de destaque nacional e que atuam em instituições públicas e privadas. 

seminarioRacismoMAlaorEm mesa de abertura, composta também pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, palestrantes e outras autoridades membros dos órgãos que compõem o comitê, os avanços da luta contra o racismo e os entraves para efetivar as leis que buscam a igualdade material foram destacados. Em discurso de abertura, o presidente do TJRO citou dados alarmantes do IBGE, que evidenciam o desafio para efetivar as leis que buscam a igualdade material. A recém-aprovada Resolução 256/2022, do TJRO, que dispõe de reserva de vagas para pessoas negras em cargos de comissão e funções gratificadas foi aclamada pelos presentes. 

SeminarioRacismo5Na primeira palestra do evento, a fotógrafa Marcela Bonfim, reconhecida nacionalmente pelo projeto Amazônia Negra, que reúne fotografias premiadas, trouxe um relato pessoal de sua trajetória e da luta contra o preconceito.  A promotora de Justiça da Bahia, Lívia Sant´ana Vaz, palestrou, em seguida, trazendo a evolução das normas legais no ordenamento jurídico desde o período imperial. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, destaca-se pela atuação em relação a temas como feminicídio e igualdade racial, e a única brasileira reconhecida como uma das 100 pessoas de afrodescendência mais influentes do mundo. Em uma abordagem que trouxe levantamentos de dados sobre leis, tratados e outras normativas, a promotora também compartilhou experiência pessoal e até cantou para os presentes. Representantes de movimentos artísticos e ativistas negros tiveram oportunidade ao final de se manifestar e interagir. 

Ao comentar a resolução do TJRO sobre a política de cotas, Lívia elogiou a iniciativa. “É preciso que a sociedade brasileira como um todo e o sistema de justiça transcendam o discurso antirracista para adotar ações concretas que mudem a estrutura racista que ainda temos”, pontuou. 

O terceiro palestrante do evento foi o juiz do TJ do Distrito Federal, Fábio Esteves. Com uma palestra sobre as políticas de igualdade racial, o magistrado, que exerce o cargo de juiz instrutor do gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou as ações que buscam promover a inclusão de modo a sensibilizar níveis de liderança em torno da diversidade racial, apresentando dados do sistema de justiça.MontagemSeminarioRacismo

O seminário é uma das ações coordenadas pelo comitê, que, durante o evento, apresentou um panorama sobre como os órgãos lidam com a temática e os desafios a serem vencidos pelas instituições. Para o presidente do TJRO, o seminário realizado em comemoração ao Dia da Consciência Negra busca sensibilizar a sociedade. “Nós fazemos deste mês um chamado à reflexão de toda a sociedade para que tenhamos, nos demais meses do ano, sempre presente que o combate ao racismo deve ser diário”, finalizou. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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