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Agronegócio

Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.

Vitórias para o agro

A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:

  • Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
  • Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
  • Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
  • Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
  • Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.

“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.

O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”

A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 será em Mato Grosso

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A Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 está prevista para ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2025, na Fazenda Esperança, em Santa Carmem, região de Sinop, Mato Grosso.

O evento, promovido pela Aprosoja Mato Grosso, terá início às 9h30 (horário de Brasília) e reunirá autoridades, produtores e representantes do setor agrícola para discutir temas relevantes para o futuro da sojicultura no Brasil. A transmissão será realizada pelo Canal Rural e estará aberta ao público por meio de inscrição online.

Entre os principais assuntos que serão abordados nos painéis de discussão estão a sustentabilidade na produção agrícola, o impacto da COP 30 no Brasil e os avanços no uso de biocombustíveis e alimentos. O evento também celebrará os 20 anos de atuação da Aprosoja Mato Grosso, que tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da sojicultura no estado, promovendo inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que consolidaram Mato Grosso como um dos maiores produtores de soja do mundo.

A soja chegou ao Brasil em 1901, mas foi nas décadas seguintes que a produção se expandiu, especialmente em Mato Grosso. O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, destaca que a soja foi a principal responsável por colocar o estado no cenário nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de cidades como Sinop. “A soja não só transformou a economia local, como também levou Mato Grosso a se destacar globalmente, sempre com um olhar voltado para a inovação e a sustentabilidade”, afirma Bier.

A abertura oficial da colheita será um marco importante, não apenas para o setor produtivo, mas também para a sociedade mato-grossense, que comemora o crescimento e o impacto da soja na geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida na região. A expectativa é de que o evento seja um grande ponto de encontro para o setor agropecuário, com destaque para o debate sobre o futuro da agricultura sustentável e os desafios e oportunidades para o Brasil no contexto da COP 30.

Os interessados em participar podem garantir sua inscrição por meio do link disponível no site da Aprosoja MT. O evento promete ser um marco para a sojicultura brasileira e uma oportunidade única para discutir o futuro do agronegócio em Mato Grosso e no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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