Agronegócio

Senado avança em projeto para combater desperdício de alimentos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei 2874/2019, do senador Alan Rick, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta visa reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, trazendo novas regras para facilitar doações de supermercados e estabelecimentos similares, além de oferecer segurança jurídica para empresas que desejam doar.

Entre as novidades, o projeto permite que empresas que doarem alimentos aptos para o consumo, mas que seriam descartados por não atenderem aos padrões comerciais, possam deduzir até 5% da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa medida incentiva a doação ao reduzir o ônus financeiro sobre os doadores.

O senador responsável pelo relatório destacou o impacto do desperdício de alimentos no país, apontando que o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão por ano em alimentos que poderiam ser aproveitados para combater a fome. Ele ressaltou que grande parte das empresas do setor de distribuição e supermercados opta por descartar produtos ainda consumíveis devido à falta de segurança jurídica, já que não há garantias sobre as doações.

O projeto propõe uma solução ao prever que as entidades receptoras dos alimentos doados sejam responsáveis pela verificação da qualidade dos produtos, com a ajuda de profissionais qualificados, como nutricionistas. Isso isentaria as empresas doadoras de eventuais responsabilidades por contaminações ou intoxicações alimentares.

Além dos incentivos fiscais, o projeto acolheu emendas que ampliam o escopo da proposta, incluindo não apenas supermercados, mas também indústrias, agricultores familiares e cooperativas como possíveis doadores. Esses estabelecimentos poderão receber um selo de reconhecimento por suas contribuições à segurança alimentar, incentivando ainda mais as doações.

Com a aprovação do relatório substitutivo, será necessária uma nova votação na CCJ para concluir a tramitação do projeto. Se aprovado, ele poderá representar um marco importante na luta contra o desperdício de alimentos no Brasil, ao mesmo tempo em que oferece vantagens fiscais para quem se engajar nessa causa.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações da Bahia totalizaram R$ 72,14 bilhões em 2024

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As exportações da Bahia totalizaram R$ 72,14 bilhões em 2024, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior, mesmo diante de desafios globais, como a desaceleração da economia chinesa e a instabilidade nos preços das commodities. A agropecuária desempenhou papel essencial nesse resultado, contribuindo com R$ 28,42 bilhões, um aumento de 3%, mesmo com uma redução de 6,3% na produção física de grãos.

A soja e seus derivados mantiveram a liderança nas exportações agropecuárias, somando R$ 18,28 bilhões, o que representa 64,3% das vendas do setor. Apesar de uma queda de 4,2% em comparação a 2023, causada por oscilações no mercado e na demanda externa, outros produtos, como cacau, café e frutas, sustentaram o crescimento do segmento.

A China continuou como principal destino das exportações baianas, com compras de R$ 20,68 bilhões, uma alta de 4,1% em relação ao ano anterior. No total, as vendas para o bloco asiático atingiram R$ 33,88 bilhões, representando 47% das exportações do estado. Um destaque foi o aumento significativo das vendas para a Espanha, que cresceram 214,1%, totalizando R$ 3,50 bilhões, com uma pauta diversificada que incluiu soja, minério de cobre e produtos agropecuários.

A Bahia manteve sua posição como maior exportadora do Nordeste, sendo responsável por 47,2% das vendas externas da região. Esse desempenho reflete a força do agronegócio, aliada ao crescimento da indústria de transformação e da mineração, que também contribuíram para os resultados positivos.

As importações do estado, no entanto, registraram crescimento expressivo, alcançando R$ 65,69 bilhões, um aumento de 25,4% em relação a 2023. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelas compras de combustíveis, que subiram 86% no ano, refletindo a alta demanda interna.

Para 2025, as perspectivas são otimistas. A previsão de uma safra agrícola maior que a de 2024 indica um potencial de crescimento nas exportações agropecuárias. Entretanto, fatores como a volatilidade cambial, as tensões comerciais entre China e Estados Unidos e as condições climáticas globais permanecem como desafios a serem acompanhados de perto.

O desempenho baiano reafirma a relevância do agronegócio como motor da economia regional e nacional, destacando-se como exemplo de inovação e resiliência em tempos de incertezas no cenário global.

Fonte: Pensar Agro

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