Porto Velho
TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural
Porto Velho
A coordenação do Programa Terra Legal firmou parceria com a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) com intuito de localizar os agricultores que já possuem o georreferenciamento das suas terras para que busquem o Terra Legal a fim de proceder a abertura do processo do título definitiva de suas terras.
O coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, afirmou que tem agricultor que já possui o georreferenciamento há anos, e até o presente momento não deu entrada ao processo para regularização. “Essa parceria que buscamos junto à Prefeitura é para que nos ajude a localizar esses agricultores. O agricultor precisa procurar a coordenação do Terra Legal para receber as devidas instruções da abertura desse processo que dará o título definitivo de suas terras. Nos colocamos à disposição para o diálogo e parceria na solução desses casos. Queremos caminhar juntos daqui para frente”, comentou Daniel.
Segundo a chefe de divisão do Terra Legal, Andreza Garcia dos Santos, para que o documento da terra seja expedido é preciso realizar o georreferenciamento dessas áreas. São mais de 500 títulos que podem ser entregues ainda esse ano na região de Porto Velho, mas devido à falta de informações, principalmente, o processo fica parado. “Se a gente começar a trabalhar em parceria, tenho certeza que os agricultores chegarão até nós”, disse Andreza.
De acordo com subsecretário da Semagric Francisco Evaldo de Lima, com essa parceria quem sairá ganhando é o homem do campo que será munido de informações para que possa ter direito ao título definitivo. “Sabemos que a escritura da terra vai facilitar o acesso ao crédito agrícola e à melhorias de infraestrutura, entre outros benefícios. Podemos afirmar que é a paz e a segurança que homem do campo busca”, finalizou Evaldo.
“Com o título definitivo o valor das propriedades vai aumentar substancialmente. Este é um importante passo para agricultura familiar se tornar forte e a terra não ser apenas um espaço precário de sobrevivência, e sim um lugar seguro para viver e trabalhar dignamente gerando riquezas”, diz Evaldo.
De acordo com o secretário da Agricultura, o acordo demonstra “a enorme capacidade de gestão do prefeito dr Hildon Chaves na busca de parcerias para solucionar problemas no campo. Precisamos promover a articulação entre a União, Estado e município, com único propósito de crescimento das famílias agricultoras”, avaliou Evaldo.
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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