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TJRO conclui projetos arquitetônicos para construção dos Fóruns de Colorado e Nova Mamoré
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Novos prédios serão construídos em tecnologia Light Steel Frame, que prioriza a sustentabilidade
Está previsto para outubro o lançamento do edital de licitação para a construção dos prédios da nova comarca de Nova Mamoré e do fórum de Colorado D´Oeste. Assim como os fóruns digitais, os novos prédios serão construídos em tecnologia Light Steel Frame, um método construtivo mais rápido e sustentável. Os projetos arquitetônicos das obras já foram concluídos. Nos últimos quatro anos, o TJRO concluiu oito unidades, ampliando o acesso à Justiça e melhorando as condições de atendimento ao jurisdicionado.
Os processos licitatórios vão proporcionar melhores condições físicas do Fórum de Colorado D´Oeste, que funciona hoje no centro da cidade, na rua Humaitá. A comarca é uma das prioridades do plano de obras do Poder Judiciário, que procura oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, servidoras, magistrados e magistradas e de atendimento para o cidadão e cidadã que buscam a Justiça.
Nova Comarca
Aprovada no ano passado, a nova Comarca, em Nova Mamoré, a 24 ª, do Estado, será construída em terreno doado pela prefeitura do município. A decisão sobre a instalação de nova unidade passou pela aprovação do Conselho da Magistratura e Modernização Institucional do Tribunal de Justiça de Rondônia e atende critérios como número de habitantes e de processos, parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os dois novos prédios, em Colorado D´Oeste e em Nova Mamoré, serão os primeiros a utilizarem 100% do método Light Steel Frame. Os primeiros a utilizarem parcialmente o método e que estão em andamento são os fóruns digitais em Candeias do Jamari, Itapuã d´Oeste, Cujubim e Alto Paraíso. De acordo com a secretária administrativa do TJRO, Elaine Bettanin, projetos complementares para os novos estão em fase de elaboração.
“O Poder Judiciário tem buscado sempre aperfeiçoar as contratações adequando à realidade local, além de inovações que proporcionem obras mais sustentáveis e economicidade e que atendam a necessidade do cidadão que busca a Justiça”, esclareceu a secretária. Além disso, o Poder Judiciário também vem em constante busca por oferecer condições para o melhor atendimento ao Jurisdicionado atendendo a critérios de acessibilidade.
Obras em andamento
Além das duas comarcas, o Poder Judiciário de Rondônia dá prosseguimento às obras de construção de novos prédios, em Rolim de Moura e Vilhena. Neste mês, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia visitou os locais e acompanhou o andamento dos trabalhos. O Fórum de Rolim de Moura está previsto para ser entregue em dezembro e o de Vilhena, em 2024.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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