TJ RO
TJRO muda feriado de 2 de Outubro para sexta-feira, na capital
TJ RO
Foi publicado nesta terça-feira, o Ato Nº 1976/2024 que transferiu o feriado municipal de 2 de outubro – Criação do Município de Porto Velho, para o dia 4 de outubro de 2024 (sexta-feira) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A mudança no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 atende à necessidade de adequar as atividades do Judiciário de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados/pontos facultativos e fins de semana.
Neste feriado, apenas em Porto Velho, e nos finais de semana o TJRO disponibiliza em seu site oficial (www.tjro.jus.br/resp-plantao-judicial) os links diretos para os contatos telefônicos dos plantões judiciários. Dessa forma, os(as) cidadãos(ãs) poderão obter informações e encaminhar demandas urgentes, garantindo assim a continuidade dos serviços essenciais mesmo durante o feriado. Os serviços online, pelo site ou pelos aplicativos do TJRO permanecem, igualmente, em funcionamento, a exemplo da emissão e validação de certidões e os pedidos de medidas protetivas para situações de violência doméstica.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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