TJ RO
TJRO promove orientação para mulheres migrantes sobre violência doméstica
TJ RO
A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, uma das mais importantes legislações brasileiras no combate à violência contra a mulher. Durante a palestra, a coordenadora do NUPS, assistente social Alline de Lima Costa Sarges e a assessora jurídica Nádia Núbia Batista, abordaram as diversas formas de violência doméstica, os direitos garantidos pela legislação e as medidas protetivas que podem ser solicitadas, bem como orientações práticas sobre como e onde procurar ajuda. A técnica judiciária Valéria Roca deu suporte ao evento, garantindo a eficiência no apoio logístico.
Promover a inclusão social é uma prioridade. E, garantir que todas as mulheres, independentemente de sua origem, tenham acesso aos seus direitos humanos básicos, é fundamental”, concluiu a assistente social. O evento oportunizou que as mulheres migrantes se sentissem apoiadas, seguras e informadas, o que contribui, na visão da servidora TJRO, para melhorar sua capacidade de agir diante de situações de risco e violência.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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