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TJRO recebe homenagens no Fórum de comemoração dos 40 anos do TCE

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O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu nesta semana homenagem do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia durante Fórum de comemoração aos 40 anos da instituição. A honraria, criada por meio de resolução, foi entregue aos poderes, instituições e pessoas que contribuíram com o TCE e o Ministério Público de Contas.  A solenidade teve presença de representantes dos três poderes e palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia.

Além do presidente do TJRO, também receberam as homenagens o juiz Edenir Sebastião da Rosa, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública e a Associação dos Magistrados de Rondônia – Ameron, que foi representada pela juíza Silvana de Freitas. As honrarias, medalhas e diploma foram entregues pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros.

40 anos do TCE

Durante três dias, o Tribunal de Contas do Estado promoveu ações comemorativas ao aniversário da instituição. Apresentações artísticas, culturais e palestras e a reinauguração do prédio da instituição, que passou por reformas, marcaram as comemorações.

Assessoria de Comunicação Institucional 

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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