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Três unidades prisionais de Rondônia participam do 3ª Jornada de Leitura no Cárcere

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Três unidades prisionais de Rondônia participam da 3ª Jornada da Leitura no Cárcere, evento voltado ao fortalecimento do acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo Observatório do Livro e da Leitura, com o apoio do Programa Fazendo Justiça, o qual o Poder Judiciário de Rondônia integra. Participam da jornada reeducandos(as) da penitenciária feminina, da Casa de detenção provisória José Mário Alves e do presídio Jorge Tiago (603), todos de Porto Velho. O evento iniciou dia 29 de novembro e irá até 1º de dezembro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Na segunda edição, no ano passado, a Jornada que reuniu mais de 10 mil pessoas, a Jornada de Leitura no Cárcere chega à sua terceira edição em 2022 para fortalecer iniciativas de acesso ao livro e à leitura em unidades prisionais, com especial foco na remição de penas. Na edição de julho de 2021 o TJRO produziu uma série de vídeos de incentivo à leitura com autores locais, exibidos durante o evento. 

A programação dos três dias de evento, sempre no período da tarde, tem debates sobre o direito à leitura, clubes de leitura no cárcere, aplicação das resoluções do CNJ sobre o tema e conversas com escritoras egressas do sistema penal. A parceria do CNJ no evento ocorre no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

Para o gerente de Reinserção Social da Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus), o evento tem importância singular. “O ato de ler propicia uma maior consciência do mundo em que se está inserido, por isso abre horizontes. A literatura transforma qualquer pessoa porque mexe com algo que todos temos: imaginário, capacidade de sonhar e fabular. E essa nossa capacidade é tocada especialmente pelo livro, que não nos dá imagens prontas, e pelo livro de literatura, que não põe limites à nossa imaginação”, afirmou Fábio Recalde.

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Leitura

Garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, o acesso à educação e à leitura ainda é um desafio no contexto da privação de liberdade, com diferentes respostas em cada unidade prisional. Por isso, desde 2020, o CNJ tem atuado por meio do programa Fazendo Justiça em iniciativas para potencializar ferramentas de apoio a magistradas, magistrados e equipes técnicas. Além de um grupo de trabalho criado para discutir as bases de um Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, estão sendo trabalhados manuais com informações atualizadas, metodologias e fluxos de referência para a universalização da leitura nos sistemas socioeducativo e prisional. A aprovação da Resolução CNJ n. 391/2021, que define a remição de pena por meio de práticas sociais e educativas, também é parte dessas atividades.

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Assista ao vídeo 1 de incentivo a leitura com depoimento de autores locais edição de 2021

Assista ao vídeo 2 de incentivo a leitura com depoimento de autores locais edição de 2021

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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