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Tribunal de Justiça de Rondônia apoia formação “15 Anos da Lei Maria da Penha” da PMRO Lançamento do programa contou com participação da ativista Maria da Penha Maia Fernandes

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Reforçando a parceria de longa data, o Tribunal de Justiça de Rondônia, pela Coordenadoria da Mulher, participou do lançamento do Programa de Formação da Polícia Militar do Estado de Rondônia “15 Anos da Lei Maria da Penha”, que visa à capacitação de 2 mil policiais militares para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O evento aconteceu na segunda-feira, 8 de março, no auditório do IFRO Tiradentes, com transmissão pela internet.

Participaram da solenidade o juiz auxiliar da Presidência do TJRO e Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRO Álvaro Kalix Ferro; o comandante-geral da PMRO, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida; o subcomandante-geral, coronel PM-Plínio Sérgio Cavalcanti; a coordenadora adjunta das Atividades Sociais, major PM Bárbara Alves Munhoz; a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), Rosimar Francelino Maciel; e a advogada Aline Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).

Em sua fala, o juiz Álvaro Kalix ressaltou que esta luta é de todos e todas, para que as mulheres consigam transpor as barreiras, a violência, a falta de equidade e de liberdade do “ser mulher”. “Esse Programa de Capacitação, sem dúvida alguma, é um marco dentre as polícias militares do País, pelo seu conteúdo, sua envergadura e alcance, visando à capacitação de cerca de dois mil policiais militares que atuam na ponta”, afirmou o magistrado, que destacou a parceria com a PM em outras ações, como no Projeto Maria Urgente, assim como a utilização de ferramentas tecnológicas para acompanhamento sistematizado das medidas necessárias à aplicação da lei.

O Comandante Geral, Coronel Freitas Almeida, após breve histórico, destacou a necessidade de especialização no atendimento às mulheres vítimas de violência e o empenho da Polícia Militar para a realização do Programa, agradecendo a parceria.

Alinhada à relevância social do combate à violência doméstica, essa formação é voltada a quem trabalha na ponta, no atendimento às mulheres vítimas. O TJRO já ofereceu capacitações a policiais militares antes mesmo da implementação do projeto piloto Maria Urgente que facilita o acesso das mulheres vítimas às medidas protetivas de urgência. Desta vez, o juiz Álvaro Kalix ministrará aulas de direitos humanos das mulheres e aplicação da Lei Maria da Penha aos policiais. Participarão, também, como ministrantes na formação, as psicólogas do TJRO Aline Dantas e Mariângela Onofre, do Núcleo Psicossocial dos Juizados de Porto Velho.

Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, participou, por videoconferência, do lançamento do Programa de Treinamento “15 Anos da Lei Maria da Penha” da PM de Rondônia, destacando a importância da educação e capacitação para mudança, posto que a violência doméstica ainda está atrelada a processos históricos e aspectos culturais da sociedade brasileira.

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É tempo de celebrar o Natal e agradecer pelas bênçãos recebidas

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Fé no nascimento do salvador Jesus Cristo leva exemplo de servir e amar ao próximo por meio das atitudes humanas no dia a dia

Chegou a época de celebrar o Natal, festa cristã que traz oportunidade de agradecer a Deus pelas graças recebidas ao longo do ano, especialmente pelo dom da vida que é confiado às pessoas, na qual são convidadas a usá-la com sabedoria para transmitir ao mundo: alegria, amor, paz, esperança e união.

A fé no nascimento do salvador Jesus Cristo leva exemplo de servir e amar ao próximo por meio das atitudes humanas no dia a dia. E este é o maior desafio para a humanidade, mas pode se tornar real quando as pessoas são encorajadas a acreditar na mudança que podem fazer.

Com esse entendimento, o estado de Rondônia caminha firme rumo ao progresso, moldando o crescimento através da união de forças de trabalhadores dedicados a transformar esta sociedade para melhor. E como resposta, o povo é contemplado com saúde, educação, assistência social, segurança pública, dentre outras áreas.

Muitos são os benefícios que elevam a dignidade humana, e o governo de Rondônia tem olhado com atenção ao fazer deste estado, um lugar de referência para se viver. Dessa forma, espera-se alcançar harmonia e prosperidade que proporcionarão melhores condições de vida ao povo rondoniense.

Que esta festa especial seja repleta de bênçãos às famílias e amigos, e se torne um grande motivo para cultivar a fraternidade e o respeito. Que tenhamos uma excelente celebração de Natal, e que Deus nos guie para um novo ano de realizações e sucesso!

A todos, um feliz e abençoado Natal!

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do estado de Rondônia

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Fonte: Governo RO

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