Rondônia

Tribunal Pleno aprova recomposição salarial de 4% para servidores do Poder Judiciário

Rondônia

A recomposição salarial será integrada à remuneração dos servidores efetivos, comissionados e extensiva aos inativos e pensionistas de acordo com a disponibilidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi aprovada nesta segunda feira, pelo Tribunal Pleno, Resolução que encaminha Projeto de Lei que concede recomposição salarial de 4% para os servidores estaduais ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A base de cálculo dos percentuais previstos será o valor da remuneração no mês de maio de 2018 e a implementação dos percentuais será de 2,5% no mês de junho e 1,5% em outubro deste ano.

Na sua justificativa, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg,  frisou que “conforme disposto na Carta Constitucional, verifica-se ser a revisão geral anual de cunho obrigatório, constituindo-se em direito dos servidores públicos, cujo objetivo é a manutenção do poder aquisitivo da remuneração frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação”.

A recomposição salarial será integrada à remuneração dos servidores efetivos, comissionados e extensiva aos inativos e pensionistas de acordo com a disponibilidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o presidente da Instituição, a sanção desta Lei representa “um esforço orçamentário que visa manter o padrão de vida dos servidores, com uma pequena recomposição de perdas anteriores. Não é o ideal, mas é o possível, diante das limitações que a lei impõe.”

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Ação para conscientização de condutores sobre mistura de álcool e direção é realizada pelo Detran-RO, em Porto Velho

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Campanha “Álcool e Direção” é realizada semanalmente para sensibilizar condutores

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realizou uma blitz educativa, em Porto Velho, como parte da campanha “Álcool e Direção”. A iniciativa, intitulada “Calma Vai de Boa”, reforça a importância de comportamentos responsáveis ao volante. Durante a ação, que aconteceu na quinta-feira (19), 95 condutores foram abordados e assistiram a um vídeo educativo que alerta sobre os perigos de dirigir sob efeito de álcool. O objetivo é conscientizar motoristas e promover mudanças de atitudes no trânsito para reduzir acidentes e salvar vidas.

O diretor da Escola Pública de Trânsito (EPTran), Welton Roney esclareceu que, “os trabalhos incluem orientação, prevenção e correção quando necessário. Em casos graves, como a identificação de condutores embriagados ou inabilitados, realizamos as medidas administrativas para evitar riscos à segurança de todos.”

Um vídeo educativo alertou condutores

Além do foco no álcool e direção, a blitz também corrigiu outras irregularidades no momento da abordagem, como o transporte inadequado de crianças sem cadeirinha ou em motocicletas, a fim de garantir o cumprimento das normas de segurança.

AÇÃO INTEGRADA

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a operação, que conta com a participação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), visa educar condutores, fortalecendo a construção de um trânsito mais humanizado e seguro. “A união das instituições de segurança pública fortalece a cultura de respeito e segurança nas vias públicas, beneficiando toda sociedade.”

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Fonte: Governo RO

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