Eleições
TSE decide que candidatura laranja de mulheres gera cassação integral da chapa, em Rondônia existe uma denúncia sobre o mesmo fato
Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que quando houver comprovação de fraude na composição da chapa de uma coligação para que a cota de 30% de candidaturas de mulheres seja alcançada, o que ficou conhecido como candidaturas laranjas, todos os eleitos por aquela coligação, ou seja, a chapa inteira eleita pelos partidos, será cassada.
13/02/2019
Denúncia contra suposta “laranja” do PSL rende bate-boca entre parlamentar carioca e deputado de Rondônia
A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. Os ministros do TSE, por quatro votos a três, mantiveram a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro Edson Fachin, por exemplo, defendeu em seu voto a cassação de apenas dois vereadores, diretamente envolvidos na fraude. O tese vencedora, no entanto, foi a de que sem a fraude na composição da chapa, nenhum dos candidatos teria conseguido participar da eleição, portanto, foram beneficiados, e assim, todos devem perder o mandato.
Esta foi a primeira decisão do tipo tomada pelo TSE e pode influenciar, por exemplo, a bancada do PSL na Câmara, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que é investigado por suspeita de candidaturas laranjas em Minas Gerais para o cargo de deputado federal.
Com o julgamento desta terça-feira, também foi revogada a liminar que mantinha os parlamentares no cargo. Com isso, o TSE determinou que a execução da pena, ou seja, a perda do mandato ocorra assim que o acórdão da decisão for publicado. A Câmara Municipal de Valença do Piauí conta com onze cadeiras, ou seja, mais da metade dos vereadores eleitos em 2016 deve deixar o cargo.
Congresso Em Foco e Edson Sardinha
Eleições
Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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