Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento

8 de setembro de 2023

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Da Redação

TJ RO

Fotografia mostra tela do computador com reunião online

Audiências avaliaram situação de 40 crianças atendidas em unidades

No início deste mês, a Vara de Proteção à Infância promoveu 33 audiências concentradas em unidades de acolhimento na Capital. Audiências reúnem representantes do sistema de Justiça e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento nas unidades.

A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê. Em 16 audiências, referentes a 22 crianças e adolescentes abrigados, 10 foram reintegradas para as famílias de origem e 5 foram colocadas para adoção. Outras unidades receberam audiências no dia 8, foram Casa Cosme Damião, Casa Juventude, Ana Tereza Campello, Casa Lar Suelen Félix de Candeias do Jamari. Nestes locais foram 17 audiências, referente a 18 crianças e adolescentes.

As audiências foram presididas pelo juiz Flávio Henrique de Melo, a audiência teve como principal objetivo verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento pertencentes à comarca, por meio da reavaliação das medidas protetivas. Durante a reavaliação, as famílias também são ouvidas, para certificação de que situações de negligência ou abandono são momentâneas.

As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar celeridade ao processo e possibilitar unificação de vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo.

O interesse da criança e do adolescente é posto em primeiro lugar e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria.

As audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente, onde o mais importante é devolver as crianças à convivência familiar.

Assessoria de comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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Da Redação

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TJ RO

TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

Publicados

2 dias atrás

23 de dezembro de 2024

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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