Rondônia
Workshop “Um Ciclo de Respeito” promove implementação de oficinas de confecções, em Brasília
Rondônia
Visando a implantação de uma fábrica, do programa “Dignidade Menstrual”, de confecção de absorventes e fraldas descartáveis, servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) participaram do “Workshop – Um Ciclo de Respeito”, entre os dias 29 de outubro e 1° de novembro, em Brasília. A convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), O governo de Rondônia participou ativamente do encontro, com o objetivo de adquirir conhecimento e iniciar a fabricação de itens de higiene feminina, infantil e geriátrica, na unidade prisional Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda), em Porto Velho.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação é uma oportunidade de inserir mais internos do sistema penal em atividades laborais, buscando diminuir a ociosidade dentro das unidades e qualificar a mão de obra reintegrada, visando uma plena reinserção a sociedade no pós cumprimento da pena.
CAPACITAÇÃO
O gerente de reinserção social, Fábio Recalde, está participando do evento juntamente à coordenadora de projetos, Flávia Lianny Silva, e informou que, no evento serão compartilhadas informações pertinentes ao tema, incluindo as considerações de estados que já desenvolvem a fabricação dos absorventes e fraldas, para otimização e, apresentação de erros cometidos, evitando que ocorram nas novas fábricas.
INVESTIMENTO E TRABALHO
Para iniciar as fabricações dos itens, o MJSP doou à Sejus máquinas que contabilizam o valor de R$ 99.712,04 (noventa e nove mil, setecentos e doze reais e quatro centavos), para a compra), e o Fundo a Fundo da Senappen, o valor de R$ 33.941,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e um reais) na compra de insumos.
A destinação dos itens confeccionados será direcionada a entidades sem fins lucrativos e comunidades em situação de vulnerabilidade econômica.
Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, as vagas serão destinadas a reintegrandos da comunidade LGBTQIAPN+, “a meta é intensificar a frente da reinserção social por meio do trabalho dentro das unidades prisionais, inserindo este grupo a integrar atividades com que mais se identificam e têm facilidade de desenvolver”, finalizou.
A programação foi organizada da seguinte forma:
* Abertura – 28 de outubro;
* Metodologia, Desenvolvimento do Projeto – 29 e 30 de outubro;
*Análise de Resultados e Discussão – 31 de outubro; e
*Discussão e Encerramento – 1° de novembro.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Orientações sobre pesca esportiva durante período de defeso são evidenciadas pelo governo de RO
Com a chegada das férias, o governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), reforça as orientações para que pescadores amadores aproveitem o período de descanso de forma consciente, respeitando o defeso – período de reprodução natural dos peixes. A prática da pesca esportiva é uma alternativa para quem deseja manter contato com a natureza sem infringir as normas estabelecidas pela Portaria n°146, de 29 de maio de 2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que regulamenta a pesca no estado.
TAMBAQUI
Entre os meses de outubro e março, fica portanto estabelecido como período de proteção fundamental para a fauna aquática. Durante esse período, a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui estão proibidos em todas as bacias hidrográficas do estado.
O superintendente da Setur, Gilvan Pereira, destaca as opções de pesca esportiva disponíveis para pescadores durante o defeso. “É o momento de deixar o tambaqui reproduzir para garantia do fortalecimento das populações dessa espécie incrível, a pesca esportiva e o pesque e solte são excelentes alternativas para curtir o período de férias sem comprometer o ciclo de reprodução das espécies. Além disso, a população pode explorar os pesque-pagues e participar de atividades que promovem a educação ambiental e o turismo sustentável”, salientou.
PIRARUCU
Entre novembro e abril, também fica proibida a pesca do pirarucu, um dos maiores peixes da Amazônia, nas bacias hidrográficas do estado. Este é um momento fundamental para que o pirarucu possa se reproduzir e garantir um futuro próspero.
DEMAIS ESPÉCIES
Outras espécies como pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara também entram em período de defeso, entre 15 de novembro e 15 de março. Durante este intervalo, além da pesca dessas espécies ser proibida, o transporte delas também não é permitido. Além disso, é importante lembrar que a pesca de todas as espécies nos berçários e afluentes da bacia do Rio Guaporé fica completamente vetada, assegurando a proteção dos ambientes de reprodução.
PESCA NO PERÍODO DE DEFESO
De acordo com as diretrizes da Portaria, pescadores amadores podem capturar até 5 quilos ou um exemplar de peixe por semana das espécies não relacionadas acima, exclusivamente para consumo próprio, utilizando apenas equipamentos permitidos, como linha de mão, varas ou caniços simples com anzol. A prática de pesque e solte deve ser realizada com cuidado para garantir a integridade dos animais devolvidos à água.
É importante também reforçar a necessidade de respeitar os tamanhos mínimos de captura e de evitar a utilização de petrechos proibidos, como redes e tarrafas. Para complementar a experiência, é recomendável que os pescadores observem as características dos ambientes onde realizarão a pesca e utilizem iscas naturais com procedência legal. A prática da pesca responsável é essencial para garantir que os rios de Rondônia continuem sendo fonte de lazer e sustento para diversas comunidades.
Mais informações sobre o período de defeso e orientações específicas podem ser obtidas junto à Sedam, Setur e às autoridades competentes podendo também ser consultadas na Portaria, que estão à disposição para esclarecer dúvidas e promover a conscientização ambiental.
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Fonte: Governo RO
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