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2 de abril: Judiciário destaca ações alusivas ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

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Juiz debate conscientização e inclusão em programa de TV

O juiz Flávio Henrique de Melo, titular da Vara de Proteção à Criança e à Juventude da Comarca de Porto Velho falou sobre os direitos e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante entrevista à televisão, nesta terça-feira, 2. O diálogo foi enriquecido pela experiência pessoal, com a partilha de vivências familiares e profissionais relacionadas ao autismo.

Além de abordar as características e potencialidades das pessoas com TEA, o juiz e o jornalista  Dalton di Franco destacaram a importância do acesso aos serviços públicos e das garantias legais para as famílias que convivem com o autismo. O contexto do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, também foi ressaltado, lembrando sua origem na iniciativa da ONU e sua significância na promoção da inclusão e na sensibilização da sociedade sobre o autismo. O juiz, que é um pai atípico, ou seja, tem um filho com autismo, compartilhou suas vivências pessoais e comentou situações de vulnerabilidade apresentadas em reportagem exibida no programa. O jornalista, por sua vez, revelou que um dos seus netos também é autista e compartilhou a experiência de cuidado e atenção da família.

Acessibilidade

No âmbito das ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além da atuação institucional, na promoção de políticas de inclusão e acessibilidade a todos(as), destaca-se, ainda, a parceria com a Associação dos Pais e Amigos de Autistas – AMA, a qual possibilitou a capacitação de psicólogos e assistentes sociais das varas de família de Porto Velho. Essa formação específica  preparou esses profissionais para lidar adequadamente com as questões relacionadas ao TEA nos processos de guarda e divórcio dos pais, reforçando o compromisso do TJRO com a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com autismo.

Conscientização

O dia 2 de abril é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Essa data tem origem na iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca aumentar a conscientização sobre o autismo, promover a inclusão e destacar a necessidade de aceitação e compreensão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo principal da data é sensibilizar a sociedade para as necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas com TEA.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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