Rondônia

Atuação do governo de RO em proteção e defesa do consumidor alcança resultados expressivos em 2024

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Em 2024, o Procon Rondônia realizou feirões Limpa Nome, campanhas educativas, ações itinerantes, combate a abusos, entre outras ações

Ao longo de 2024, o governo de Rondônia promoveu ações voltadas à proteção e conscientização dos direitos dos consumidores, realizando campanhas educativas, feirões Limpa Nome, combate a abusos e serviços acessíveis à população. Com atividades em áreas urbanas, distritos e comunidades indígenas, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) reforçou sua atuação com parcerias estratégicas, destacando resultados expressivos e enfrentando desafios complexos.

Em todo o estado, neste ano, foram registrados 36.710 mil atendimentos relacionados a consultas, denúncias e reclamações, demonstrando o compromisso com a resolução de demandas dos cidadãos. Apenas em Porto Velho, foram realizados 14.144 mil atendimentos.

Procon-RO também realizou fiscalizações, especialmente em datas comerciais

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “o Procon tem sido um aliado na defesa dos direitos da população, levando informação, justiça e segurança aos consumidores. É um trabalho essencial, que reflete o trabalho do governo com a cidadania e qualidade de vida dos rondonienses”, evidenciou.

FISCALIZAÇÕES

O Procon-RO realizou inspeções em escolas particulares de Porto Velho, no início do ano, para garantir o cumprimento das normas relacionadas ao material escolar. Além disso, também executou operações focadas em práticas comerciais abusivas, como a venda casada, especialmente em datas comerciais, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados e Black Friday.

FEIRÃO LIMPA NOME

Os feirões Limpa Nome, realizados em diversas cidades de Rondônia têm sido um sucesso. O evento promove a renegociação de dívidas e proporciona alívio financeiro aos participantes. Com milhares de atendimentos realizados, o Feirão Limpa Nome foi destaque em números expressivos:

  • Feirão Limpa Nome promove a renegociação de dívidas e proporciona alívio financeiro aos participantes

    Porto Velho: R$ 1,76 milhão negociados em 482 atendimentos;

  • Ariquemes: R$ 1,82 milhão negociados em 382 atendimentos;
  • Vilhena: mais de R$ 1,6 milhão negociados em 235 atendimentos;
  • Pimenta Bueno: mais de R$ 744 mil, em 158 atendimentos;
  • Rolim de Moura: R$ 754 mil, em 96 atendimentos;
  • Ji-Paraná: R$ 295 mil, em 61 atendimentos; e
  • Ouro Preto do Oeste: R$ 41 mil, em 20 atendimentos.

CAMPANHAS

Dicas para compras seguras e orientações contra golpes virtuais estiveram no centro das campanhas de Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças e Black Friday. Assim como eventos marcantes, como a comemoração dos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da legislação para a sociedade.

PARCERIAS

Procon-RO também participou de ações que levaram serviços essenciais à comunidades remotas

O Procon-RO também participou do programa Rondônia Cidadã em localidades como Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e aldeias indígenas; e do MP Itinerante, que levou serviços essenciais às comunidades remotas.

ATUAÇÕES 

O Procon-RO realizou, ainda, diversas notificações a empresas em 2024, após práticas prejudiciais ao consumidor, como a interrupção do fornecimento de energia elétrica e cancelamentos de voos sem aviso prévio. Também atuou em operações como “Criança Segura” e “Esculápio”, focadas na segurança de produtos infantis e condições adequadas em clínicas odontológicas, ações que reafirmaram o compromisso com a saúde e o bem-estar do consumidor.

O coordenador do Procon, Leonardo Queiroz, ressaltou a relevância das ações desenvolvidas ao longo do ano. “Em 2024, fortalecemos a atuação com ações que alcançaram todos os municípios, garantindo que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Nosso compromisso é seguir ampliando esse trabalho, de forma cada vez mais eficiente e com proximidade da população.”

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO lança programa para facilitar aquisição da casa própria no estado

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Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia

O governo de Rondônia anunciou, nesta quinta-feira (26), o lançamento do programa Meu Sonho, iniciativa que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Iniciativa concede auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria

O governador do estado, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa. “A casa própria é um sonho que traz segurança e estabilidade para as famílias. O programa Meu Sonho é mais uma demonstração do empenho do governo em transformar vidas e reduzir desigualdades sociais em Rondônia. Com ele, o estado dá um passo concreto para garantir dignidade e esperança às pessoas que mais precisam.”

Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, a iniciativa também representa um marco na gestão social do estado. “O Meu Sonho não é apenas um programa habitacional, mas uma ação que carrega o propósito de oferecer oportunidades e melhorar a qualidade de vida de milhares de rondonienses. Trabalhamos para que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem quem realmente precisa”, enfatizou.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o programa Meu Sonho começam no dia 20 de janeiro de 2025, por meio de um sistema online que será disponibilizado pela Seas. Famílias interessadas devem atender aos critérios definidos e se inscrever dentro do prazo, a fim de participar do processo de seleção e análise financeira. A instituição financeira será responsável pela verificação da documentação, análise de crédito, solicitação de documentos adicionais, e orientação sobre o financiamento e auxílio do governo de Rondônia.

Serão disponibilizadas 5 mil unidades do estado, distribuídas pelos municípios de:

  • Porto Velho – 2.500;
  • Ji-Paraná – 500;
  • Ariquemes – 250;
  • Guajará-Mirim – 250;
  • Jaru – 250;
  • Ouro Preto do Oeste – 250;
  • Cacoal – 250;
  • Rolim de Moura – 250;
  • São Francisco do Guaporé – 250; e
  • Vilhena – 250.

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Fonte: Governo RO

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