Pesquisar
Close this search box.

Porto Velho

BALANÇO 2021 – Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas em Porto Velho

Porto Velho


Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

Município oferta condições para regularização de contribuintes Mais de R$ 54 milhões em dívidas foram renegociados por contribuintes em débito com a Prefeitura de Porto Velho através do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis). Ao todo, o município registrou mais de 17,6 mil parcelamentos durante o exercício de 2021.

De autoria do prefeito Hildon Chaves, o programa foi aprovado pela Câmara de Vereadores e executado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretária Municipal de Fazenda (Semfaz), oferecendo descontos de até 100% de juros e multas, em até seis parcelas, ou com descontos menores para parcelamentos em até 60 vezes.

O programa é válido para dívidas decorrentes de créditos, inscritos ou não em dívida ativa, com processo judicial ou protesto. “Estamos muito satisfeitos com esse resultado. Isso demonstra que a população está confiante e contribuindo com o trabalho da Prefeitura, em prol da melhoria da nossa cidade e o bem-estar do cidadão, uma vez que o recurso é utilizado para a manutenção da cidade com infraestrutura, saúde, educação e outros setores necessários ao funcionamento da cidade”, afirma Salatiel Valverde, Procurador Geral Adjunto do município.

A adesão dos contribuintes também chegou em um momento oportuno para os cofres públicos pressionados pelo cenário de crise sanitária. “Esse programa foi gestado e efetivado para atender aos anseios de toda a sociedade que esteve comprometida pela pandemia. Não poderíamos ficar indiferentes a essa situação. As condições apresentadas foram bem vantajosas e a prefeitura buscou facilitar a vida de quem possui débitos com o Tesouro Municipal”, detalhou o Procurador Carlos Alberto, que esteve à frente das atividades de negociação da PGM.

OPORTUNIDADE

Os contribuintes em débito com o município, em decorrência da crise causada pela pandemia da covid-19, que tenham débitos constituídos até dezembro de 2020, poderão obter descontos de juros e multas até o próximo dia 31 de março, através do Refis. A orientação é procurar o atendimento da Subprocuradoria da Dívida Ativa na PGM ou na sede da Semfaz.

Texto: PGM
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Porto Velho

INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

Publicados

em

Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA