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Brasil chega este fim de semana às 100 mil mortes
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Tocar a vida. Após as quase 100 mil mortes, que possivelmente o Brasil baterá nos próximos três dias, foi o que disse o presidente brasileiro. “A gente lamenta todas as mortes, está chegando a 100 mil, vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, afirmou o mandatário em transmissão ao vivo no Facebook.
Mais cedo, ao assinar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para viabilizar compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, Bolsonaro disse que está com a consciência tranquila. “Junto com os meios que nós temos, temos como realmente dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, ao contrário daqueles que teimam em continuar na oposição, desde 2018”, disse o presidente. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz, que negocia acordo para incorporar a tecnologia e produzir a vacina do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford.
Mas é a vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, que firmou parceria com o Butantan, que avançou mais um passo. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou ser possível ter uma vacina contra a Covid-19 em produção em outubro. A indústria chinesa terá a patente do coronavírus atenuado e o Butantan terá a integralidade do estudo clínico. Segundo Monica Bergamo, uma equipe de ponta do Instituto Butantan se prepara para viajar à China para visitar os pesquisadores. Vale lembrar que ainda não existe vacina aprovada.
O que levou à uma ponderada do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Armando Medeiros. Ele afirmou que o compromisso da pasta “é com a saúde pública brasileira”. Ele acrescentou que o governo está “disposto a conversar, avançar e adquirir as vacinas que chegarem primeiro”.
O país registrou 1.226 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 98.644 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.038 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, já são 2.917.562 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 54.801 desses confirmados no último dia.
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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