Agronegócio

CNA debate medidas para enfrentar crise na suinocultura independente

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Brasília (14/02/2022) – A Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu a crise na suinocultura independente e possíveis ações para amenizar as dificuldades dos produtores durante reunião realizada na segunda (14).

“Estamos enfrentando um momento bastante complicado nos últimos meses, com alto custo de produção e baixo preço de venda. É uma das piores crises recentes da suinocultura brasileira e algo que está afetando a saúde financeira dos produtores”, disse o presidente da Comissão, Iuri Pinheiro Machado.

O encontro teve apresentações sobre o panorama do mercado de carnes e de grãos. Machado destacou o crescimento da oferta de carne suína nos últimos anos e analisou dados sobre exportações e a relação custo de produção e preço de venda do suíno.

O assessor técnico da CNA, Rafael Ribeiro de Lima, falou sobre a situação atual e as perspectivas para as safras de milho e soja. Ele ressaltou que o baixo volume de chuvas em importantes estados produtores deve resultar em quedas de produção expressivas, principalmente no milho 1ª safra.

O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, apresentou algumas ações e medidas sugeridas pelo setor diante da crise. Entre elas estão a prorrogação do prazo de pagamento dos custeios pecuários em um ano, a manutenção da isenção das alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho (Pis/Cofins) até dezembro de 2022 e a reativação da linha de crédito de custeio direcionada à retenção de matrizes suínas (com a concessão de limite de crédito de R$ 2,5 milhões por beneficiário).

A renegociação de dívidas pelos suinocultores independentes também foi abordada pelo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Fraga. Conforme ele, uma das alternativas para apoiar os segmentos produtivos que estão com problemas é deslocar recursos dos Fundos Constitucionais para a criação de novas linhas de crédito de custeio, prorrogação de dívidas e de fomento ao setor.

O encontro contou, ainda, com a participação de representantes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária.

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Fonte: CNA Brasil

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Autorizado plantio em fazenda embargada pelo Ibama no Matopiba

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu, na véspera de Natal, uma decisão histórica ao autorizar o plantio de soja na Fazenda Ypê, localizada na região do Matopiba, entre Tocantins e Piauí. A decisão permitiu ao produtor Adão Ferreira Sobrinho retomar as atividades na propriedade, que estava embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, devido a um impasse sobre o licenciamento ambiental.

Segundo o advogado que representa o produtor, o órgão ambiental vinha alterando as exigências e locais de licenciamento, criando um cenário de instabilidade jurídica e impedindo o avanço das atividades econômicas. “Essa decisão assegura o direito do produtor de trabalhar enquanto o processo de licenciamento é concluído. Sem isso, a Fazenda perderia a janela de plantio e sofreria prejuízos irreparáveis”, afirmou Franco.

A desembargadora relatora destacou que embargos administrativos não podem funcionar como “pena perpétua”, especialmente em áreas consolidadas antes de 2008 e com respaldo do Código Florestal de 2012. A decisão suspendeu os embargos e liberou maquinários apreendidos, garantindo que o plantio da safra 2024/2025 ocorresse dentro do prazo.

A Fazenda Ypê, consolidada há quase três décadas, gera empregos diretos e sustenta 14 famílias. Sua localização no Matopiba, uma das regiões agrícolas mais promissoras do Brasil, ilustra os desafios enfrentados por produtores devido à indefinição de competências entre estados e órgãos reguladores.

A decisão do TRF-1 representa um marco na luta do agronegócio contra entraves burocráticos, reforçando a importância da segurança jurídica para o setor. Para especialistas, casos como o da Fazenda Ypê evidenciam a necessidade de reformas na gestão ambiental brasileira, promovendo um equilíbrio entre preservação e desenvolvimento econômico.

Fonte: Pensar Agro

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