Politica RO
Comissão de Finanças faz audiência pública com técnicos da Sefin sobre contas estaduais
Politica RO
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na última terça-feira (22), uma audiência pública para avaliação das metas fiscais do Governo de Rondônia, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A abertura dos trabalhos foi feita pela presidente da comissão, deputada estadual, Ieda Chaves (União Brasil), que agradeceu o empenho de todos para a realização do encontro.
Técnicos da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) participaram da reunião e apresentaram alguns aspectos considerados mais relevantes na execução orçamentária e financeira do primeiro quadrimestre de deste ano. Essa apresentação é um dos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal visando dar transparência às contas estaduais.
A explanação ficou a cargo do secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, que agradeceu pela oportunidade de poder expor o comportamento das finanças públicas estaduais. Ele estava acompanhado de mais outros técnicos da pasta.
Luís explicou que a previsão de arrecadação era de R$19,32 bilhões e que houveram deduções feitas para o Fundo de Participação dos Municípios de R$4,518 bi. Além dessas, ocorreram também as receitas intraorçamentárias que são aquelas, por exemplo, repassadas à previdência dos servidores estaduais.
“Às vezes, elas são chamadas de receitas intraorçamentárias e as receitas de capital que são operações de crédito que nós não fizemos e aqui são basicamente emendas, algumas transferências para investimentos, então a receita líquida do estado é de R$16 bilhões. Foi o previsto para o ano de 2024, R$16, 83 bi no primeiro quadrimestre”, disse.
Ele explicou também que cerca de 32% dessa receita é o previsto para o ano. Dessa forma, frisou, se no ano a arrecadação fosse linear dividida em três quadrimestres, daria 33% a cada um. Isso, acrescentou, é bem próximo do arrecadado, que ficou em torno de 32 por cento, o que está bem próximo.
“Isso até porque não é linear. Normalmente a arrecadação é maior no último quadrimestre. Para efeito de comparação, quando a gente olha o primeiro quadrimestre do ano passado de 2023 a arrecadação nesse mesmo período foi de R$4, 424 bilhões, então este ano nós tivemos um incremento de 16,05%, em relação ao mesmo período do ano passado”, observou.
Independência
O secretário ressaltou que é isso é um bom indicador que mostra o crescimento do Estado, tendo maior autonomia e menos dependência dos recursos transferidos pela União. Outro ponto destacado na explanação foi em relação ao desempenho da arrecadação estadual, até o mês de agosto onde, disse, a tendência é de incremento.
A arrecadação em Rondônia ficou 16% acima do que havia sido previsto na Lei Orçamentária Estadual, mesmo considerando a inflação do período. Isso, disse, só foi possível graças ao esforço de todos e também ao aumento da alíquota modal que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, em dezembro de 2023.
Rondônia reduziu a dívida junto ao governo federal, segundo o secretário, por estar pagando o que deve e não fez novas dívidas porque a disponibilidade financeira aumentou, o que gera um baixo endividamento.
“Essa disponibilidade financeira maior do que a dívida, deixa Rondônia em uma situação confortável com o décimo lugar no ranking nacional e quinto na região Norte em termos dessa relação dívida. Assim, uma operação de crédito não comprometeria essa situação, e a gente tem um espaço bem razoável para aumentar o endividamento. É uma forma de acelerar o investimento, é uma forma de melhorar a infraestrutura. Por isso que os estados contraem operações de crédito para melhorar a infraestrutura e aquilo que vai alavancar o crescimento econômico”, declarou.
Essa situação de contas em dias, contou o secretário da Sefin, tem feito com que Rondônia tenha conseguido a nota A, na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. A nota vai até D e é dada a todos os estados. O A é o máximo e garante à unidade da federação que a tenha uma prova de que tem responsabilidade com as contas públicas.
“Estamos demonstrando que o estado tem boa capacidade de pagamento de dívida, tem boa liquidez, boa poupança corrente e bom endividamento. Ou seja, uma gestão fiscal responsável que credencia o estado para contratar operações de crédito com aval da União então, a nota de capacidade de pagamento é um requisito nota A ou B, para que a União quando o estado contrata uma operação de crédito forneça o aval o que reduz os juros e os encargos que os bancos cobram por operações de crédito feitas por estados”, afirmou.
Ao final da explanação, a deputada Ieda Chaves agradeceu pela explicação e fez o encerramento da audiência pública.
Texto: Ivanilson Frasão I Assessoria parlamentar
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
Politica RO
Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
-
Polícia7 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia6 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE
-
Esporte7 dias atrás
Fifa revela vencedores do Prêmio The Best em evento de gala no Catar
Você precisa estar logado para postar um comentário Login