TJ RO
Comissão de Heteroidentificação TJRO divulga resultado da fase recursal do ENAM
TJ RO
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Rondônia anunciou nesta quarta-feira, 11, o resultado da fase recursal referente ao procedimento de heteroidentificação dos inscritos no 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
O procedimento de heteroidentificação visa validar a condição de autodeclaração racial dos candidatos que se identificaram como negros no exame. Com base nas avaliações realizadas, foram publicadas duas listas: uma com os nomes dos candidatos cuja condição de autodeclaração foi confirmada e outra com aqueles cuja validação não foi confirmada.
Os candidatos afetados receberão um comprovante da decisão por e-mail até o final do dia de hoje. Aqueles que não receberem a comunicação devem entrar em contato imediatamente por meio do WhatsApp no número 69 33097061, lembrando que este número não aceita ligações, ou comparecer pessoalmente ao Fórum Geral César Montenegro, localizado na Av. Pinheiro Machado, 777 – Olaria, Porto Velho. O atendimento no fórum é das 7h30 às 14h, na sala 333, no 3º andar (sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública).
É importante observar que as decisões da Comissão Recursal são definitivas e não cabem recursos, conforme estipulado pelo artigo 14, §1º da Resolução 541/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a divulgação do resultado, a Comissão Recursal reafirma seu compromisso com a transparência e a equidade no processo seletivo.
O Exame Nacional da Magistratura é uma etapa fundamental para a seleção de novos magistrados no país.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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