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Comitiva do Acre visita comarcas de Rondônia para conhecer projetos na área de execução penal
TJ RO
A comarca de Vilhena, no Cone Sul do Estado de Rondônia, foi o primeiro ponto de parada de uma comitiva do Acre, composta por representantes do sistema de Justiça, nesta quinta-feira, 11. O grupo, composto por magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e por agentes do Poder Executivobb bb a2 veio até o Estado conhecer projetos desenvolvidos na área da execução penal e que são acompanhados e incentivados pelo GMF Rondônia. Além de Vilhena, onde conheceram o projeto desenvolvido no Centro de Ressocialização do Cone Sul. O grupo também deve passar pela comarca de Buritis.
O supervisor do GMF do Acre, desembargador Francisco Djalma, além do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim e o diretor da Secretaria de Infraestrutura de Rio Branco, Geraldo Cesar Ferreira, foram recepcionados pelo desembargador supervisor do GMF em Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz. A visita começou pelo Fórum da Comarca, onde conversaram sobre ações de ressocialização desenvolvidas no município com a juíza titular da 2ª Vara Criminal, Ligiane Zigioto Bender. Em seguida, a comitiva foi recebida pelo prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro.
A comarca de Vilhena foi escolhida para a visita em função de projeto de ressocialização desenvolvido no Centro de Ressocialização do Cone Sul, com presos do regime fechado e eles que desenvolvem atividades laborais que vão desde a limpeza até reforma de prédios públicos. O projeto é desenvolvido por meio de um convênio do município. Para participar desse projeto todos os presos passam pelo sistema de classificação e há uma frente de trabalho por exemplo, apenas com presas mulheres. As reeducandas atuam em limpezas pesadas também e manutenções nas praças públicas da cidade e cuidando que estejam todo tempo limpas e com a jardinagem impecável.
O desembargador do TJRO destacou a relevância das ações que busquem a ressocialização, sobretudo por meio do emprego. “A sociedade precisa aceitar essa população e reintegrá-las no seu meio”, destacou. O desembargador do Acre elogiou as iniciativas de Rondônia.
Troca de experiência
A visita do grupo acreano busca a troca de experiências que possam aperfeiçoar o sistema penitenciário. Em maio deste ano, representantes do GMF de Rondônia estiveram em Rio Branco para conhecer as boas práticas já existentes.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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