TJ RO

Comitiva do TJRO integra luta de pessoas com deficiência em evento do CNJ

TJ RO

A foto mostra o juiz Flávio de Melo na mesa, durante a o evento.

As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitismo — que é o preconceito contra as pessoas com deficiência — e o desconhecimento que impedem a efetivação prática de direitos e que têm efeitos também no acesso à Justiça. A questão foi debatida no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 e 20 de setembro, e contou com a participação de uma comitiva de Rondônia, formada pelo magistrado Flávio de Melo e as servidoras Carla Janaína Mendonça de Melo, Secretária Judiciária do 1º Grau e Núbia Sussuarana, assistente técnica de acessibilidade do TJRO.

54010015670 cc4381b18b cO juiz Flávio Melo do TJRO, que faz parte do grupo de trabalho sobre o tema no CNJ, colaborou na organização do evento e foi o moderador em um dos painéis, no dia 19, às 14h, com o tema “O Novo paradigma da capacidade Jurídica: avanços, desafios e perspectivas”. “Os resultados foram muito produtivos, nos fazem refletir sobre as nossas ações aqui no âmbito estadual”, avaliou o magistrado.

Durante a abertura, o coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial e conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, destacou que a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência evidencia que a deficiência faz parte da diversidade humana. “Cabe à sociedade cuidar para a diminuição das barreiras, de modo que, quanto mais acessível, mais as pessoas com deficiência poderão exercer seus direitos em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirmou. 

Para o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, é preciso buscar uma sociedade fraterna. “O princípio da fraternidade é o reconhecimento da possibilidade de inclusão como direito a todos os vulneráveis, que é a concretização da promessa constitucional”, disse.

Palestra magna 

A foto mostra a Secretária Judiciária de 1º grau Carla Janaina com a palavra no grupo de trabalho

A professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Izabel Maria Loureiro Maior apresentou a palestra magna no evento. Ela foi a primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e é liderança há mais de trinta anos do Movimento das Pessoas com Deficiência.

A palestrante lembrou que o novo modelo de definição da deficiência é o baseado no modelo social, e não mais o médico, no qual as barreiras têm que ser eliminadas, não as pessoas. “As barreiras precisam ser substituídas por facilitações, situações em que as pessoas com deficiência poderão, naturalmente, exercer diversas atividades, desde que todos os recursos estejam colocados à sua disposição”.  

Campanha 

A foto mostra a comitiva de RO com os representantes do CNJ

Também foi lançada a campanha de conscientização “Capacitismo”, pelo CNJ em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos idealizadores da campanha, o advogado Emerson Damasceno, pessoa autista e com deficiência física após um acidente, explicou a importância da campanha para conscientizar a sociedade, para que “sejamos vistos e tenhamos nosso direito efetivado”.  

Por meio de uma série de ações, incluindo vídeos educativos, postagens em redes sociais e eventos, o CNJ e o STF, em parceria com os tribunais, inclusive o TJRO, pretendem fomentar um diálogo aberto e construtivo sobre a importância da inclusão e da acessibilidade.

O encontro reuniu especialistas, autoridades, profissionais do Direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para debater temas fundamentais, como acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e políticas públicas inclusivas.  

A transmissão dos debates está disponível no canal do CNJ no YouTube, inclusive com mecanismos de acessibilidade como tradução em libras e transcrição simultânea, além da autodescrição dos palestrantes antes de suas falas.

O evento contou ainda com um documento final com tratativas sobre o tema. “Na Carta de Brasília redigimos as diretrizes e encaminhamentos que promoverão a mudança de paradigma e a necessária inclusão das pessoas com deficiência, a partir da perspectiva biopsicossocial e de acessibilidade integral. Somos uma instituição que tornou-se referência nacional em prestação jurisdicional e, certamente, também seremos referência no atendimento às pessoas com deficiência”, contou Carla Janaína.

Assessoria de Comunicação Institucional

JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi.

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TJ RO

TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

Publicados

em

54215181103 3a0642ff0f c 1

Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

 destaque medalhaTJAM 2024 1

Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA