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Debates no 12º Consepre têm foco na gestão eficiente do Judiciário

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Decano do TJRO representou o Tribunal no encontro em Belém do Pará

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Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa participou do 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), esta semana, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. 

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pela presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da abertura de forma virtual. O ex-presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, também participou do evento. 

O encontro aborda temas relevantes para a prestação jurisdicional, como a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais, Inovação no Poder Judiciário, Precedentes Qualificados, Judicialização da Saúde Pública, Mídias Sociais e Atuação do Judiciário, entre outros.  A programação termina com uma reunião preparatória para o XIII Consepre, no dia 5 de outubro.

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Fortalecimento do Poder Judiciário

Ao iniciar sua fala, o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias entre o CNJ e os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, visando a uma gestão mais eficiente e inclusiva. Ele ressaltou que “a atividade que acontece aqui é muito relevante e conta com pessoas que compartilham valores e objetivos comuns para o aprimoramento do Judiciário.” Barroso também agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na área de paridade de gênero nos Tribunais e o apoio na criação de bolsas voltadas para candidatos negros se prepararem para concursos de juiz.

Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos Tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas. “Agradeço ao presidente Carlos França pelo apoio e liderança na condução dessas parcerias. Saúdo também a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia, anfitriã deste evento.”

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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