Deputado Lazinho propõe lei contra violência obstétrica

8 de junho de 2017

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Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que assegura a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. O Projeto, de número 606/17, segue trâmite na Casa de Lei.

De acordo com a proposta, atos que ofendem, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto, são considerados violência obstétrica. Frases agressivas, recriminar a parturiente por qualquer comportamento como gritos, choro, medo, vergonha ou até mesmo dúvidas, discriminação, agressão física, psicológica, humilhação, procedimentos médicos coercivos ou não consentidos, falta de confidencialidade, graves violações da privacidade, recusa de internamento nas instituições de saúde, cuidado negligente durante o parto, entre outros atos, classificam-se violência.

O deputado explica também que a proposta de lei “apresenta medidas que visam trazer luz às mulheres que dão a luz, pois muitas mulheres sequer sabem que estão sendo vítimas de violência obstétrica”; e, também, trazer a certeza a essas mulheres de que quando entrarem em trabalho de parto, elas têm o direito de serem atendidas de forma digna e responsável.

“Toda grávida tem direito a um atendimento respeitoso e humanizado. Tem direito a ser recebida por profissionais e serviços de saúde capacitados e que respeitem a gestação, o parto, a amamentação, e a mulher”, defende o deputado.

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Rondônia

Feliz Ano Novo repleto de conquistas e paz para todos

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1 dia atrás

31 de dezembro de 2024

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Da Redação

Governo de Rondônia deseja a todos um feliz Ano Novo, na esperança de um 2025 com muita saúde e paz para os rondonienses

O ano de 2024 está dando adeus a todos e devemos agradecer a Deus pelo ano que vivemos. Foi um ano de desafios vencidos pelo governo de Rondônia e, principalmente de grandes conquistas e que continuamos a definir um caminho, uma trajetória e avanços que Rondônia merece, por ser um estado pujante, com riquezas naturais e de povo acolhedor. Nasce então 2025, e continuaremos a trilhar um caminho feito de união, de juntar esforços, e energias positivas, com esperança e muito trabalho de resultados que estão vindo e que possam melhorar a vida de cada rondoniense.

Em 2024, o governo de Rondônia trabalhou para fortalecer a economia, preservar os recursos naturais e promover a qualidade de vida em todo o estado. Investimos em programas de sustentabilidade hídrica, modernizamos os processos licitatórios e ampliamos as oportunidades para os produtores e empreendedores locais, divulgando o estado pelo Brasil e o mundo. Cada ação reflete o empenho do governo com uma gestão pública responsável e voltada ao desenvolvimento de Rondônia.

Este ano que se inicia trará avanços importantes para a infraestrutura, mais investimentos em saúde e educação, e um impulso maior na preservação ambiental, garantindo recursos às próximas gerações. O objetivo é fazer de Rondônia um estado, ainda mais, forte e próspero, que inspire confiança e oportunidades para todos.

E mais uma vez, a nossa gratidão a Deus, ao povo deste estado grandioso na certeza de que juntos estaremos construindo um novo tempo e olhando para o futuro com esperança. Juntos, estaremos transformarmos Rondônia, cada vez mais, um lugar mais próspero para se viver.

Deus abençoe e guarde a todos com saúde e paz. Feliz Ano Novo!

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do estado de Rondônia

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Fonte: Governo RO

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