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Deputados aprovam recursos para o turismo de Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a destinação de recursos para o turismo do estado. As discussões e votações aconteceram durante a sessão ordinária de terça-feira (17).

O Projeto de Lei 634/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 109.682,50, em favor da Superintendência Estadual de Turismo (Setur).

Conforme o governo, a proposição pretende atender despesas decorrentes das parcerias celebradas pela superintendência, a qual tem a missão de promover o desenvolvimento econômico do estado por meio do turismo.

O recurso será usado, entre outros, nos eventos: campeonato de pesca esportiva – Gigantes de Rondônia; 1º Festival de Música Canta Candeias; Arraial Turístico e Gastronômico em Candeias do Jamari; e motocross em Alvorada D’Oeste e Nova Mamoré.

Já o Projeto de Lei 490/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e crédito adicional suplementar, por anulação, em favor da Setur, até o valor de R$ 639.400,00.

De acordo com o governo, a proposição pretende destinar R$ 489.400,00 para execução do projeto de sinalização turística, que tem como finalidade expandir o alcance dos potenciais turísticos de Rondônia, bem como dos atrativos e rotas do estado.

Dessa forma, o recurso será usado na contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização turística no estado. O investimento atenderá 22 municípios: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste e Nova Mamoré.

Também vão para Candeias do Jamari, Alta Floresta do Oeste, São Miguel do Guaporé, Alto Paraíso, São Francisco do Guaporé, Presidente Médici, Costa Marques, Campo Novo de Rondônia, Nova União, Cacaulândia, Cabixi e Pimenteiras do Oeste.

Ainda serão destinados R$ 150 mil para contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial, para garantir a segurança e preservação do acervo histórico e cultural do museu do Complexo Memorial Rondon, em Porto Velho.

Com isso, será possível a contratação de profissionais treinados e equipamentos adequados, para salvaguardar as obras e demais objetos de eventuais danos, roubos ou depreciação. A presença de vigilantes durante o dia e à noite assegura que visitantes e funcionários se sintam seguros, promovendo uma experiência tranquila e acolhedora no museu.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. Neste mês de setembro, as sessões ordinárias estão acontecendo às terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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