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Coluna do Simpi

Desaceleração mundial da economia em 2019

Coluna do Simpi

 

Embora as tensões comerciais resultantes da Guerra Comercial entre os EUA e a China justifiquem, em parte, a queda de confiança generalizada no mercado internacional, não é só isso que está influenciando os rumos da economia global em 2019. “As disputas geopolíticas no Oriente Médio e Sudeste Asiático, a prolongada paralisação da administração dos EUA, a possibilidade de o BREXIT ser levado a cabo sem um acordo negociado e a atual política de juros de Washington, entre outros fatores relevantes, certamente não estão colaborando para diminuir a turbulência nos mercados financeiros, mas sim aumentando as incertezas”, afirma Roberto Dumas Damas, professor de economia internacional do Insper. De fato, realizada pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) às vésperas do Fórum Econômico Mundial deste ano, uma pesquisa prevê que o ritmo de crescimento da economia global terá uma sensível redução nos próximos 12 meses. Esse viés de queda também foi verificado pelos resultados das últimas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), que diminuiu sua previsão de crescimento em dois décimos – para 3,5% – pelas mesmas razões.

Dumas Damas também esclarece que, sem participar diretamente dos conflitos, o Brasil até poderia se beneficiar dessa conjuntura momentaneamente, incrementando suas exportações, mas o crescimento da nossa economia vai depender muito mais da concretização das necessárias e imprescindíveis reformas estruturais, como a da previdência. “É verdade que o mercado está mais contente e otimista em relação ao novo governo, mas, se não houver equacionamento  do problema da dívida pública, o país não vai conseguir crescer nem 0,5%. E, mesmo que as reformas sejam realizadas, só deverá crescer 2,5% no máximo”, prognostica o economista.

 

*Relatório 2018: Simpi prestou mais de 5 mil atendimentos no ano*

Com  um orçamento apertado  e com 1.109 sócios ativos, em 2018,  foram feitos no SIMPI 5.440 atendimentos, com orientação e apoio aos  MEIS e MPEs  em todo o processo de desenvolvimento, desde a formalização em todas as suas nuances, até desenvolvimento nas áreas de industrialização, comercialização, comercio exterior, somando ao trabalho, as varias conquistas e avanços  nas áreas tributarias e de representação.

 

SIMPLES

Comemorado como um “gol de placa” em 2018, o aumento  do limite do faturamento do Simples em Rondônia  – de  R$ 1.8 milhões para até R$ 3.6 milhões por ano, mostrou um importante resultado para a administração pública já que ajudou a aumentar a arrecadação de impostos em Rondônia,  sendo que o valor do fisco cresceu  de R$  9.122 bilhões, em 2017,  para R$  9.783 bilhões,  em 2018.

 

Coluna Simpi

Criada ainda a coluna do SIMPI com o acréscimo de notícias de Rondônia a ao noticiário do Simpi Nacional.  A coluna atualmente é publicada em 20 jornais eletrônicos de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Pará e Tocantins. O material é replicado para milhares de empresários, por meio de  uma caixa de e- mais de 120 mil endereços eletrônicos  e de cerca de três mil números do Watts App.  Com mais de 300 edições, a coluna é publicada semanalmente.

 

Meio Ambiente

Mais um destaque do ano  foi a parceria firmada na área de meio ambiente com a prefeitura de Porto Velho, para agilizar o fluxo de documentos exigidos para regularização de empresas no município.

 

REFAZ

Outra conquista importante  neste ano  foram as facilidades oferecidas pelo REFAZ estadual de parcelamento de débitos fiscais dos micro e  pequenos empresários com até 95% de descontos, mais a oportunidade de quitar estes débitos com o pagamento de precatórios, este uma solicitação de mais de 5 anos.

 

TATE – Tribunal de impostos e taxas

Finalizando o ano em cerimônia realizada na sede do SIMPI,  o então governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, sancionou a Lei nº. 4.447, que  deu nova estrutura ao Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais – TATE – do Estado. A medida garantiu assento a  representantes  da pequena empresa no órgão, quebrando um tabu:  Pela primeira  vez no Brasil uma entidade representativa de  micro e pequenas empresas passou a ter  assento no TATE,  onde os representados poderão ser julgados pelos seus iguais.

 

*Natureza indenizatória do aviso prévio não trabalhado*

A incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado foi afastada, por unanimidade, num recente julgado da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte entendeu que, como não há prestação de trabalho ou de tempo à disposição do empregador no curso do aviso prévio, então, não há como enquadrá-lo no conceito de salário de contribuição. “De fato, essa verba não tem natureza salarial, mas estritamente indenizatória. Portanto, não se insere nas regras de contribuição à Seguridade Social”, afirma Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do SIMPI.

 

*Fluxo migratório da Venezuela para o Brasil*

Com o acirramento da crise político-econômica na Venezuela, dezenas de habitantes daquele país estão ingressando no Brasil todos os dias, fugindo de perseguições políticas e em busca de uma vida melhor. De fato, com o governo venezuelano cortando programas sociais, a inflação persistindo em níveis estratosféricos e a escassez de produtos de primeira necessidade, o fluxo migratório vem se intensificando nos últimos dias: cerca de 600 pessoas entraram no Brasil somente no dia em que o deputado nacional Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino, sendo que quase 2.400 imigrantes ingressaram no país em apenas 4 dias, a maioria com intenção de permanecer em definitivo.

O governo federal brasileiro está monitorando o risco de aumento desse fluxo de refugiados, procurando agilizar a transferência destes para outros estados do país, já que Roraima não dispõe de infraestrutura suficiente para suportar integralmente tal demanda.

 

*Pequenas empresas de Rondônia têm até dia 31 para regularizar situação com o Fisco*

Mais de 3.500  pequenas empresas de Rondônia que têm débitos  tributários em 2018, e por isso excluídas do Simples Nacional, tem  até o próximo dia 31 de janeiro para regularizar a situação e poder retornar ao regime tributário.

Em todo o país são 574.710  as empresas excluídas do Simples Nacional desde o dia 1° de janeiro. Elas deixaram de pagar em 2018 o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui impostos como o Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Os débitos das micro e pequenas empresas podem ser quitados por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses, no valor mínimo de R$ 300. Quem não pagar agora, poderá fazer novo pedido para ser enquadrado no Simples só em 2020, após a regularização. De acordo com o Simples Nacional, o cálculo da quantidade de mensalidade é feito de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor mínimo. Ou seja, não é o contribuinte que escolhe o número de parcelas.

 

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Coluna do Simpi

Coluna Simpi – As Micro e Pequenas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil

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Micro e Pequenas Empresas podem salvar a oferta de eletricidade no Brasil
“A indústria da eletricidade no Brasil é um setor econômico importante, seja porque a energia é um fator estruturante da sociedade e por isso somos dependentes, também porque os valores de geração de eletricidade e os recursos financeiros produzidos são de grande monta”, diz o Professor Doutor Artur de Souza Moret. Físico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Ensino de Ciências – Modalidade Física e Química pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele atua na Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Secretaria de Educação Superior do MEC e nos assessora quanto ao tema. O Brasil teve um salto significativo de produção nos últimos 100 anos. Em 1930, a capacidade era de 380 MW; na industrialização, chegamos a 3.500 MW em 1950. Em 1980, a potência instalada era de 29.000 MW; em 2000, saltamos para 70.000 MW; e em 2024, alcançamos 204.500 MW, com um crescimento de 6.500.000 MW somente neste ano, com contribuição importante da Geração Descentralizada, fortemente impulsionada por fontes renováveis. Especialistas já defendem há décadas que a Geração Descentralizada (GD) é importante para o Brasil. Nos últimos anos, a GD, e sobretudo a solar, tem tido crescimento expressivo, principalmente em decorrência da Resolução ANEEL 482/2012, que permitiu a instalação de sistemas solares e que a sobra pudesse ser injetada na rede. No entanto, a principal característica é que os auto-geradores não têm permissão para vender a sobra de eletricidade. Em alguns países, como é o caso da Alemanha, já é possível vender o excedente. No Brasil, o potencial de implementação da GD é muito significativo. Como exercício, no Brasil temos 21 milhões de Micro e Pequenas Empresas. Se cada uma dessas empresas gerasse 1.000 kWh, o montante total seria de 21.000 GWh. Comparando aos 85.000 GWh gerados pela Usina de Itaipu, o valor chega a ¼ do consumo; as UHEs de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, produzem 16.000 GWh e 14.000 GWh, respectivamente. Ou seja, individualmente, as gerações das Micro e Pequenas Empresas geram mais do que as duas UHEs. Onde está o imbróglio? Eu já levantei acima que o problema é que o auto-gerador não pode comercializar a eletricidade gerada. Neste exercício, propomos um modelo de negócio em que tanto as Micro Empresas quanto as distribuidoras pudessem ser proprietárias da geração de energia elétrica em percentuais acertados em contrato, com financiamento e juros adequados. Assim, as empresas compensariam o consumo, e as distribuidoras comercializariam as sobras. Um negócio importante para todas as partes: micro empresas, distribuidoras e geradoras, além da indústria nacional. Só para finalizar, temos um potencial enorme de Geração Descentralizada, que pode servir de referência para a agregação de potência com energia limpa, transição elétrica e desenvolvimento sustentável.
Assista:

Justiça Suspende Cobrança de ICMS DIFAL em Vitória das Pequenas Empresas
Em uma vitória expressiva para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas, a Feempi/Simpi, representada pelo renomado advogado tributarista Rafael Duck, obteve uma importante liminar que suspende a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias provenientes de outros estados, conhecida como DIFAL. Essa decisão, proferida em primeira instância, representa um marco significativo na luta pela justiça tributária para os pequenos negócios. A cobrança do DIFAL, que impacta diretamente o fluxo de caixa e a competitividade das empresas de menor porte, havia se tornado uma preocupação crescente entre os empresários que operam no regime do Simples Nacional. Com a confirmação da suspensão do ICMS DIFAL, as micro e pequenas empresas, assim como os MEIs, ganham um fôlego financeiro em um momento crucial, permitindo que continuem suas atividades com menos encargos tributários e, consequentemente, maior capacidade de investimento e crescimento. A medida beneficia diretamente os associados  da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas como o associados do SIMPEC e do SIMPI, destacando a importância de ações judiciais bem-sucedidas em prol dos pequenos negócios. Essa vitória também serve como um importante precedente jurídico, fortalecendo a posição dos Micro e Pequenos Empresários na discussão sobre a carga tributária no Brasil. A liminar conquistada pela Feempi/Simpi demonstra a relevância da advocacia especializada e o impacto que decisões judiciais podem ter na vida dos pequenos empreendedores, que já enfrentam inúmeros desafios no cenário econômico atual. Em suma, a suspensão do ICMS DIFAL é um grande alívio para os MEIs e Pequenas Empresas, que agora podem continuar suas operações com maior tranquilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos. Essa conquista reforça a importância da mobilização e do acesso à justiça para garantir condições mais justas e favoráveis ao crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
Assista:

Encontro com Candidatos: Célio Lopes assume compromisso com Pequenas Empresas       
O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito pela coligação Renova Porto Velho, assumiu compromissos importantes com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (SIMPI/RO). Ele se dedicará à criação de um Centro de Valorização do Microempreendedor e ao desenvolvimento de políticas para incentivar o uso de matéria-prima e insumos produzidos localmente.
Em reunião com a diretoria do SIMPI-RO, Célio Lopes destacou a importância de apoiar as pequenas e médias empresas, que representam quase 30% do PIB de Rondônia e geram mais de 70% dos empregos no Estado. Além da criação de um programa de microcrédito com juros zero, em parceria com o Banco do Povo, Célio Lopes se comprometeu em garantir a participação das entidades representativas das micro e pequenas empresas nos conselhos municipais.
Assista:

 
Imposto sobre Consumo e Dividendos na Reforma Tributária
No final de agosto e começo de setembro, o debate sobre a reforma tributária é inevitável. Atualmente, há duas reformas tributárias em pauta. A primeira, que já foi aprovada com a PEC no final do ano passado, está agora em processo de regulamentação entre a Câmara e o Senado. Essa reforma, voltada para o consumo, propõe a transformação de cinco tributos – ISS, IPI, PIS, COFINS – em três impostos: IVA, que se subdivide em CBS e IBS, e o ISS.
A segunda reforma é a tributação do Imposto de Renda (IR) para pessoas jurídicas e físicas. Embora o texto oficial ainda não tenha sido divulgado, já se sabe que haverá uma tributação sobre os dividendos. Desde 1997, a distribuição de dividendos é isenta de imposto de renda, independente do regime tributário da empresa, seja simples, presumido ou real. Atualmente, o lucro contábil é distribuído isento de impostos para os sócios, após o pagamento dos tributos devidos.
Com a nova reforma, será introduzido um imposto sobre o lucro líquido distribuído. Piraci Oliveira explica que esse novo tributo, que foi mencionado na Constituição de 1988, alterará a estrutura financeira das empresas. Normalmente, as empresas optam por um pró-labore reduzido, com a distribuição de dividendos sendo isenta de impostos. No entanto, a nova tributação mudará essa dinâmica, com a distribuição de lucros passando a ser tributada com alíquotas que variam entre 15% e 20%. Além disso, a regulamentação dessa nova tributação será complexa e remeterá a um decreto-lei da década de 70, anterior à Constituição. Esse decreto estabelece que qualquer benefício gerado pela empresa para administradores, sócios ou parentes até o terceiro grau será incluído na base de cálculo da nova tributação. Benefícios como planos de saúde, educação, leasing de veículos e aluguel de imóveis pagos pela empresa serão tributados a essa alíquota de 15%, e não apenas a distribuição efetiva de lucros. Movimentações no capital social, como aumento ou redução de capital, também estarão sujeitas a essa nova tributação. A expectativa é de que o texto oficial seja apresentado nas próximas semanas e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo. Assim que houver mais informações sobre essa nova imposição, será necessário estar atento e se planejar adequadamente. Novas atualizações serão fornecidas assim que disponíveis.
Assista:

 
Prazo para Negociação de “Dívida Ativa” prorrogado até 27/12
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, anunciou a prorrogação do prazo de adesão previsto no Edital nº 02/2024. Agora, os contribuintes têm até o dia 27 de dezembro de 2024, às 19h, para formalizar a adesão. Dessa forma, as empresas ganharam mais três meses para que possam beneficiar-se desta oportunidade regularização tributária com vantagens. O Edital nº 02/2024 abrange cinco modalidades de transação tributária por adesão, além das transações individuais que continuam vigentes:
Transação de pequeno valor;
Transação de pequeno valor para débitos previdenciários de MEI;
Transação conforme a capacidade de pagamento;
Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis;
Transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança
Essas modalidades são aplicáveis a débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). As condições de parcelamento podem estender-se por até 145 meses, dependendo da natureza dos débitos e da modalidade escolhida.
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A importância do planejamento financeiro de longo prazo para empresas: Passo a passo para Micro e Pequenos Empresários
Grandes corporações, companhias e organizações empresariais de destaque têm como característica essencial o planejamento detalhado de suas operações. Essas grandes empresas internacionais não se limitam a planejar suas atividades para um período curto, como uma semana ou um mês. Em vez disso, elas elaboram planos que abrangem anos, frequentemente estendendo-se por uma década. Esse enfoque no planejamento é crucial para o sucesso e a sustentabilidade a longo prazo. No contexto do planejamento, Vitor Stankevicius explica que é importante lembrar que ele é uma das quatro funções principais do administrador, juntamente com organizar, dirigir e controlar. O planejamento envolve a definição antecipada das ações que um grupo deve executar e a determinação das metas e objetivos a serem alcançados. Dentro dessa abordagem, existem diferentes tipos de planejamento: estratégico, operacional, tático, e o planejamento específico ou geral. No âmbito do planejamento financeiro, é fundamental que micro e pequenos empresários compreendam a importância de utilizar ferramentas de fluxo de caixa não apenas para o curto prazo, mas também para períodos mais longos.  Para uma gestão financeira eficaz, é essencial que o fluxo de caixa seja monitorado e planejado com uma visão abrangente, que pode se estender por um ou mais meses. Isso ajuda a garantir que todas as entradas e saídas sejam devidamente controladas e ajustadas conforme necessário. Caso não possuam uma ferramenta específica para o fluxo de caixa, é recomendável que desenvolvam uma, com o auxílio de seu contador ou contabilista, utilizando ferramentas como o Excel. Essa ferramenta deve permitir a visualização detalhada dos valores a receber, as entradas provenientes das vendas, e as saídas relacionadas a custos, despesas e investimentos. Em resumo, o planejamento financeiro robusto e de longo prazo é crucial para a saúde financeira de qualquer negócio, grande ou pequeno. Ter um sistema adequado para gerenciar o fluxo de caixa pode fazer a diferença no sucesso e na estabilidade financeira da empresa.
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