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Desembargador de RO é eleito vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher 

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O desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador da mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi eleito como vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid). A nova diretoria foi escolhida durante o V Encontro do Colégio, iniciado no dia 29, terça-feira, em Belém, evento que teve como anfitrião o Poder Judiciário do Pará.  

A presidência do Cocevid passou da desembargadora Paula Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Para Álvaro Kalix, é uma honra participar dessa diretoria, que tem uma missão relevante e de muito trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Cocevid tem estabelecido parcerias com o Conselho Nacional de Justiça, com o Fonavid e outros órgãos governamentais e não governamentais para a temática de violência de gênero. É um privilégio poder contribuir e levar ao conhecimento os projetos do TJRO nessa área e também conhecer os projetos que estão sendo realizados por outros estados”, destacou o desembargador. Ele avalia sua participação como um espaço de contribuição, no âmbito estadual, mas também no âmbito nacional, de discussão e debates para implementação e ampliação de políticas públicas, não só previstas na lei Maria da Penha, como nas demais legislações.

 

Fonavid

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O Cocevid ocorre durante a 14ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que foi aberta nesta terça-feira, 29, com a participação de centenas de pessoas, que estiveram presentes no Auditório Desembargadora  Maria Lúcia Marcos dos Santos, no Anexo I do complexo da sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). 

A presidente do Fonavid, juíza Ana Cristina Mota, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), disse que a história da humanidade nunca tratou as mulheres como se trata hoje em dia. “O lugar que a mulher ocupa hoje é fruto de uma luta árdua. É uma conquista das mulheres que a partir da modernidade começaram a ter um espaço de existência, até então silenciado e escamoteado”, afirmou.

O XIV Fonavid  ocorrerá até o dia 3 de dezembro. Mais de 230 magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário brasileiro estão em Belém. O objetivo do fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre a temática.

Além de magistradas e magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras e servidores, que trabalham com violência doméstica e familiar contra as mulheres, participam da programação, a exemplo da psicóloga Aline Dantas, do Núcleo Psicossocial dos Juizados da Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho e também membro da coordenadoria da Mulher do TJRO. Os participantes compartilham experiências e definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e do aperfeiçoamento profissional. 

O fórum deste ano tem como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”. O evento  tem na programação palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis para discussão do “Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.  

O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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