Rondônia
Destaques das ações do governo de RO de 23 a 27 de dezembro
Rondônia
O governo de Rondônia apresentou, ao longo da semana, avanços em diversas áreas, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques, estão investimentos em assistência social, infraestrutura, saúde, segurança pública, além de ações estratégicas voltadas à capacitação profissional e eficiência administrativa. As iniciativas refletem o empenho da gestão estadual em atender às demandas regionais e consolidar Rondônia como um estado referência em inovação e governança.
- MEU SONHO
O lançamento do Programa Meu Sonho, na quinta-feira (26), é uma iniciativa do governo de Rondônia que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o Programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
- FORMATURA E PROMOÇÕES
O governo do estado realizou as formaturas de promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2024 , na quinta-feira (26). O evento aconteceu em uma instituição religiosa localizada no Bairro Cuniã, em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública, destacando o compromisso com a capacitação e o reconhecimento da carreira militar.
- MELHOR HOSPITAL
Com o objetivo de fortalecer a saúde no Vale do Jamari, o governo de Rondônia investiu em infraestrutura e em novos serviços no Hospital Regional de Buritis (HRB), que atende, além da cidade de Buritis, localidades como os distritos de Porto Velho e as cidades de Nova Mamoré, Monte Negro e Campo Novo. A unidade hospitalar recebeu reconhecimento da população, e foi premiada por uma associação comercial e industrial do município como a melhor unidade médica da região, no dia 19 de dezembro.
- EFICIÊNCIA PÚBLICA
O governo de Rondônia celebrou importantes conquistas em 2024, consolidando-se como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública. Informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), confirmam marcos históricos, como a menor taxa de desemprego já registrada, redução significativa das desigualdades de renda e destaque para a eficiência administrativa.
- CENTRO INTEGRADO
O Centro Integrado de Operações II (Ciop-II), localizado nas instalações do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Ji-Paraná, foi entregue, oficialmente, pelo governo de Rondônia, na sexta-feira (20). A iniciativa, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), tem como objetivo centralizar os atendimentos de emergência e urgência realizados pelos números 190 e 193, otimizando os serviços de segurança pública em diversos municípios da região Central e Cone Sul do estado.
- COMITÊ DE EQUIDADE
O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria Nº 5.318, de 9 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.
- RESIDÊNCIA MÉDICA
O governo de Rondônia publicou, na segunda-feira (23), o Edital nº 1/2024 – Iespro/Sesau, para o Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, com o objetivo de apoiar a formação de médicos especialistas em emergências, aprimorando a qualidade dos atendimentos em saúde no estado. O Programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Educação e Saúde Pública de Rondônia (Iespro) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
- UNIDADES DE SEGURANÇA
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais e a qualidade dos atendimentos à população, o governo de Rondônia entregou, entre os dias 11 e 20 de dezembro, importantes obras de manutenção predial em diversas unidades de segurança pública do estado. As intervenções, que totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão, incluíram a revitalização de seis unidades: Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ji-Paraná, e Grupamentos da Policia Militar de Novo Riachuelo, Estrela de Rondônia, Castanheiras, Teixeirópolis e Theobroma.
- TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
O governo de Rondônia intensificou as fiscalizações no transporte de passageiros nos terminais rodoviários do estado. As ações são intensificadas devido ao aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte.
- CENTRO DE REABILITAÇÃO
Com o objetivo de oferecer atendimento especializado, o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO), unidade de referência em reabilitação infantil e adulta, realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2024, cerca de 9.151 atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Reabilitação está localizado na Avenida Barão do Amazonas, nº 9.960, no Bairro Mariana, em Porto Velho.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia
O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.
Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.
Confira a Lista de Feriados 2025
- Janeiro
- 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
- 4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
- 20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
- 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
- Fevereiro
- 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
- 11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
- 13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
- Março
- 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
- 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
- Abril
- 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
- 17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
- 18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
- 21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
- Maio
- 1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
- 10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
- 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
- 13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
- 20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
- 24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
- Junho
- 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
- 17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
- 18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
- 19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
- 20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
- 22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
- 24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
- 27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
- Julho
- 6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
- 12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
- 25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
- Agosto
- 5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
- 6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
- 9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
- 15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
- 16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
- 23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
- Setembro
- 7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
- 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
- 29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
- Outubro
- 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
- 4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
- 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
- 12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
- 27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
- Novembro
- 2 – Feriado Nacional – Finados;
- 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
- 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
- 20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
- 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
- 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
- 23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
- 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
- 26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
- 28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
- Dezembro
- 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
- 13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
- 24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
- 25 – Feriado Nacional – Natal;
- 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
- 31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.
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Fonte: Governo RO
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