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Eleições 2020 – O fim das coligações e o reflexo em Porto Velho
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A Emenda Constitucional n. 97/2017 trouxe o fim das coligações partidárias para as candidaturas proporcionais (vereador e deputados estadual, federal e distrital). No entanto, permanece ainda sendo possível a união de partidos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente).
Essa nova experiência do fim das coligações no âmbito proporcional passará a valer a partir das eleições para vereador em 2020.
A partir de então, para que um candidato seja eleito, não basta ser filiado a um partido político, faz-se necessário escolher uma agremiação que, sozinha, valendo-se somente dos seus candidatos, consiga atingir a votação mínima (quociente eleitoral).
A propósito, o que é o quociente eleitoral? De acordo com o art. 106 do Código Eleitoral, o quociente eleitoral é obtido por meio da divisão do total de votos válidos pelo número de vagas/cadeiras a serem preenchidas nas casas legislativas (Câmara dos Vereadores, Assembleias Legislativas/Câmara Legislativa do DF e Câmara dos Deputados), desprezando-se a fração igual ou inferior a meio, ou arredondando-se para o próximo número inteiro, se superior.
Tomando como exemplo o histórico das eleições no Município de Porto Velho em 2016, caso estivesse valendo o fim das coligações, a quantidade mínima de votos (valor de uma vaga) para o partido, isoladamente, sem depender de outras condições, eleger de pronto um vereador seria 11.305 votos.
Do total de 28 partidos que participaram daquele pleito, apenas 7 conseguiriam ultrapassar essa cláusula de barreira e garantir a eleição direta de 10 candidatos: 1 do PHS (12.555 votos), 2 do PMDB (30.065 votos), 1 do PMN (11.604 votos), 2 do PSB (31.572 votos), 1 do PSDB (16.592 votos), 1 do PSDC (19.064 votos) e 2 do PTB (22.915 votos).
Nesse contexto, os 21 partidos restantes ficariam dependendo do cálculo de médias (art. 109 do Código Eleitoral) para preenchimento das sobras de vagas (no exemplo acima, 11 cadeiras). Esse cálculo garante uma vaga para aquele partido que mais esteve próximo de atingir o quociente eleitoral como, por exemplo, o PP que, nas eleições de 2016, alcançou 10.512 votos, e a 11ª vaga seria dele. Em resumo, as vagas seguintes seriam dos partidos que conseguiram, individualmente, número de votos o mais próximo do quociente eleitoral. Nesse cálculo, todos os partidos entram na disputa, independente do alcance do quociente eleitoral.
Caso essa nova regra tivesse valendo nas eleições 2016, pelo menos 2 candidatos eleitos teriam ficado de fora, pois seus respectivos partidos conseguiram menos de 4 mil votos cada um, ou seja, próximo de 30% do total do quociente eleitoral.
Além da nova exigência de desempenho individual do partido, cada candidato deve fazer a sua parte conseguindo um número mínimo de votos, que é de 10% do quociente eleitoral (art. 108 do Código Eleitoral).
No situação das eleições 2016, o candidato sozinho teria que ter obtido pelo menos 1.130 votos. No PMDB, por exemplo, que no primeiro cálculo conseguiu 2 vagas, estariam eleitos os 2 candidatos mais votados que conseguiram votação igual ou superior a 1.130 votos.
Já para as eleições 2020 em Porto Velho, considerando que o total de eleitores em 2016 era de 319.941 e o total em janeiro/2020 era de 331.555, somado a outras variáveis, entre as quais o aumento de eleitores até o fechamento do cadastro eleitoral (6/5/2020), prováveis abstenções, votos em branco (quem aperta a tecla branco) e votos nulos (quem digita número inexistente), é possível estimar que o quociente eleitoral na Capital ficará em torno de 11 a 13 mil.
Conforme previsão de cientistas políticos, o que deve ocorrer até o dia 4/4/2020 (último dia para filiação partidária de quem pretende disputar um cargo em 2020), é um verdadeiro “êxodo” de filiados das legendas partidárias com pouca expressividade, ou melhor, com baixa possibilidade de alcance do quociente eleitoral.
Desse modo, para se manterem “vivas”, as agremiações terão que se reinventar, atraindo “candidatos bons de voto” que, somados aos demais do mesmo partido, componham uma nominata com um total de votos próximo do quociente eleitoral. Do contrário, terão que se unir a outro partido (fusão/incorporação) ou até mesmo deixar de existir.
Se por um lado poderá ocorrer um enfraquecimento do pluralismo político, do outro, ocorrerá o fortalecimento das ideologias partidárias e o afastamento de interesses meramente casuísticos durante o pleito eleitoral.
A título de exemplo, quem nunca viu um partido de esquerda se unindo a um partido de direita visando, única e exclusivamente, as eleições em disputa? Pois bem, com essa nova regra haverá, em tese, maior esclarecimento ao eleitor que, por muitos anos, “votava em Maria, e elegia João”, pois o voto num candidato de direita era somado ao candidato de esquerda (em virtude da união, numa só coligação, de partidos ideologicamente antagônicos), e, ao final, o candidato de esquerda era eleito com suporte dos votos do partido de direita, ou vice-versa.
De agora em diante, isso vai ficar mais claro para o eleitor, que terá a certeza de que seu voto vai ser útil somente para seu candidato ou outros da mesma sigla. Se o seu candidato a vereador não for eleito, tenha certeza que o voto dele só irá ajudar os candidatos do partido dele, não mais os de outra agremiação.
Nesse cenário, a única dica certa para o partido alcançar o quociente eleitoral é reunir o máximo de candidatos numa só sigla. Em Porto Velho, cada agremiação poderá registrar até 32 candidatos a vereador e, nos demais municípios, o equivalente a até uma vez e meia do total de vagas em disputa (art. 10 da Lei n. 9.504/97). Não podemos esquecer que, do total registrado, deve ser respeitado o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Como tudo ainda é novidade, não há como ter uma certeza absoluta do resultado final das eleições. O que podemos afirmar é que não há mais como um partido ter o apoio de outro para conseguir eleger candidatos para o parlamento. Se isso vai melhorar a qualidade representativa e satisfação do eleitor, somente na noite do dia 4/10/2020 saberemos, quando a Justiça Eleitoral irá divulgar os eleitos!
Edirlei Souza é portovelhense, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação Pública, Professor e Servidor Público Federal.
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Cuidar da circulação pode ajudar a envelhecer melhor e com mais saúde
Conheça algumas dicas de prevenção e cuidados para evitar doenças que possam afetar os vasos sanguíneos
O brasileiro está vivendo mais e, com isso, os cuidados com a saúde precisam ser reforçados para garantir a qualidade de vida ao longo do envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, reflexo do aumento de 56% desta faixa etária desde 2010. Além disso, a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000, para 76,4 em 2023. Um dos diversos fatores para a melhoria desse índice está relacionado ao cuidado com a saúde. Para viver mais e melhor, é importante ficar atento para possíveis comorbidades que podem surgir ao longo dos anos, principalmente do sistema circulatório.
Com o avançar da idade, os vasos sanguíneos se tornam mais frágeis e dilatados, algo que pode tornar o fluxo sanguíneo mais lento. “Qualquer alteração no fluxo de sangue pode trazer consequências para a saúde, por isso, é preciso ter acompanhamento médico constante para compreender as necessidades de cada paciente. Os idosos podem enfrentar problemas como obstruções, tromboses e riscos de doenças cardíacas relacionadas aos sistema circulatório”, afirma a médica Allana Tobita, cirurgiã vascular e membra da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia vascular).
Como prevenir
Para evitar estas situações, a médica recomenda ações que podem se tornar hábitos antes mesmo de chegar à terceira idade. Entre eles estão a atividade física, a ingestão de líquidos, o acompanhamento por meio de check-ups periódicos para prevenir doenças cardiovasculares, entre outros.
“O fortalecimento da musculatura das pernas auxilia na ejeção do fluxo sanguíneo e a ingestão de líquidos melhora a fluidez do sangue nas veias. Já a meia de compressão pode ser uma boa opção para momentos de repouso prolongados, pois ajuda a ativar a circulação, conforme orientação médica. É importante ressaltar que não se trata apenas de uma ação, mas um conjunto de fatores que ajudam a manter o sistema circulatório saudável”, explica Allana.
Comida que faz bem
A alimentação saudável, com poucas gorduras saturadas, rica em nutrientes, fibras e antioxidantes também faz parte da receita para cuidar e prevenir doenças circulatórias na terceira idade.
“Frutas vermelhas, oleaginosas e fibras ajudam na proteção dos vasos sanguíneos, evitam o acúmulo de gordura e o entupimento das veias. Estes alimentos promovem diversos benefícios conforme a necessidade de cada paciente”, comenta.
Cuidado com a mente e o sono
Allana também traz como recomendação a necessidade do sono saudável e o controle do estresse. Ambos têm impacto direto no metabolismo e precisam de atenção especial.
“O sono saudável permite que o organismo possa processar melhor os nutrientes e evita a ação de radicais livres, substâncias prejudiciais que aumentam o risco de doenças como a trombose e obstruções arteriais. Já o estresse pode levar a outras situações como a ansiedade, que por consequência afetam o sono e diversos aspectos da saúde. Por isso, uma abordagem multifatorial, que envolva aspectos físicos e psicológicos, pode promover benefícios ainda maiores para as pessoas”, finaliza.
Sobre as meias de compressão
As meias de compressão funcionam como uma “bomba da panturrilha”, e reforçam o mecanismo natural das pernas para bombear o sangue até o coração. Algumas meias como os modelos da SIGVARIS GROUP possuem uma tecnologia que auxilia no tratamento dos desconfortos causados por problemas de circulação, a exemplo de inchaços, dores, entre outros.
Sobre a SIGVARIS GROUP
A SIGVARIS GROUP é uma empresa suíça de capital 100% familiar desde sua fundação e que está empenhada em ajudar as pessoas a se sentirem melhor com soluções inovadoras e de alta qualidade em terapia de compressão médica. Todo dia. No mundo todo. Nosso portfólio atende a uma ampla gama de diferentes necessidades e indicações, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida às pessoas, prevenire tratar doenças venosas e proporcionar conforto em todos os momentos da vida. A empresa foi fundada em 1864 na cidade de Winterthur e, por aproximadamente 100 anos, produziu “tecidos emborrachados elásticos”, comercializado na Suíça e no Exterior. Entre 1958 e 1960, colaborou com o Dr. Karl Sigg para desenvolver meias médicas de compressão para melhorar a função venosa e aliviar os sintomas venosos. O portfólio de produtos foi ampliado em 2009 quando as linhas esportivas, de viagem e de bem-estar, dedicadas ao consumidor, foram acrescentadas à linha médica. As meias das linhas de viagem e bem-estar proporcionam uma função preventiva e aliviam os primeiros sintomas de problemas nas pernas, enquanto os produtos da linha esportiva apoiam o desempenho dos atletas e seu tempo de recuperação. No mundo, são 1,5 mil funcionários, em fábricas na Suíça, França, Brasil, Polônia e Estados Unidos, bem como subsidiárias integrais na Alemanha, Áustria, Reino Unido, Canadá, China, Austrália, México e Emirados Árabes Unidos, com atendimento a 70 países. No Brasil, são mais de 200 funcionários em sua sede, em Jundiaí.
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