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#ELEIÇÕES2018: Excesso de candidaturas sub judice causa distorção na Lei da Ficha Limpa, afirma MP Eleitoral
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Para evitar distorções, o Ministério Público Eleitoral tem pedido prioridade para esses julgamentos. Para Jacques de Medeiros, trata-se de uma estratégia institucional a fim de evitar que alguém seja eleito, já havendo um acórdão condenatório proferido.
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quinta-feira (9), o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, criticou o excesso de medidas cautelares na Justiça Eleitoral que beneficiam candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. O posicionamento foi anunciado durante o julgamento de um recurso especial eleitoral (Respe 78.553) envolvendo o vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo. O político foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), mas conseguiu ingressar no legislativo municipal em 2012 e em 2016, graças a decisões liminares.
Na sustentação oral, Jacques de Medeiros chamou os ministros à reflexão acerca do que classificou como patologias presentes no processo. “ Este caso reúne três problemas: o uso de cautelares em excesso, a proteção em demasia dos titulares de mandato, em qualquer situação, e a execução de julgados do TSE”, elencou. O vice-PGE lembrou ainda que, em situações como esta, a demora da Justiça pode tornar a pena praticamente inócua. “Este fato, que o TRE julgou em 2012, implicava a inelegibilidade até 2020. Desses oito anos, se este recurso for julgado procedente, seis terão sido gastos com cautelares na Justiça Eleitoral” destacou.
Para evitar distorções, o Ministério Público Eleitoral tem pedido prioridade para esses julgamentos. Para Jacques de Medeiros, trata-se de uma estratégia institucional a fim de evitar que alguém seja eleito, já havendo um acórdão condenatório proferido.
Jurisprudência – Ao requerer o acolhimento do recurso especial, o vice-procurador-geral Eleitoral ressaltou a importância de o TSE firmar jurisprudência no sentido de coibir abusos no processo eleitoral. “Até para que não sirva de inspiração a outros candidatos do país que fazem da falibilidade do Judiciário e da possibilidade de candidaturas sub judice uma liberação legislativa para toda e qualquer aventura eleitoral em desfavor da democracia, da moralidade e da lei”, concluiu. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho.
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Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno
Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos
Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.
Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:
“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.
Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.
Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.
Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves
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