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Em Ji-Paraná, palestras sobre violência doméstica marcam início da programação em comarcas

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Um resgate histórico sobre os direitos da mulher, legislação voltada à proteção da vítima da violência e meios de denúncia foram alguns dos temas de uma palestra realizada para servidores e magistrados e membros da rede de enfrentamento da violência contra a mulher no Fórum de Ji-Paraná, que marcou o início de uma programação especial desenvolvida pela Justiça de Rondônia durante a Semana pela Paz em Casa. 

A semana é uma mobilização nacional dos tribunais brasileiros para realizar audiências concentradas de processos envolvendo violência doméstica.  Ainda pela manhã, alunos do Instituto Federal de Rondônia também receberam orientações, em uma abordagem voltada ao público jovem. 

A coletanea de fotos mostra diversos momentos do evento, no Ifro e no Forum de Ji-Paraná,

A palestra foi proferida pela juíza Miria Souza, da comarca de Colorado do Oeste. Durante a exposição, a magistrada abordou aspectos da Lei Maria da Penha, apresentando também dados alarmantes sobre a violência e os principais desafios para o enfrentamento.

Equipes da Coordenadoria da Mulher, Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria do Serviço Psicossocial do Primeiro Grau vão desenvolver atividades também nas comarcas de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Buritis e Ariquemes. As localidades foram escolhidas pelo volume de atendimentos realizados pela Justiça envolvendo violência doméstica. 

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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