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Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê
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Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente estiveram nesta sexta-feira, 12, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir problemas e possíveis soluções enfrentadas na gestão do Lar do bebê, unidade de acolhimento institucional municipal. A reunião foi convocada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do TJRO, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca; e com a participação da Vara de Proteção à Infância, representada pela juíza titular Kerley Alcântara e pelo Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude.
A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade. A Semasf, representada pelo secretário Álvaro Mendonça, apresentou os desafios que o município vem enfrentando para garantir condições dignas na unidade, como escassez de servidores e problemas na infraestrutura física.
O coordenador de infância do TJRO destacou a importância da união entre as instituições presentes em busca de uma solução. “A ideia é sentarmos e conversarmos a respeito da situação. É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas crianças acolhidas”, pontuou, mencionando ainda, a possibilidade de destinação de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa Declare seu Amor.
A juíza titular da Vara de Proteção à Infância destacou que a situação das unidades de acolhimento é verificada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia, que buscou o município. “Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as instituições”, pontuou a juíza Kerley Alcântara. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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