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Em reunião institucional, Justiça de Rondônia cobra providências para Lar do bebê 

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Fotografia mostra representantes do sistema de justiça sentados em volta de uma mesa participando de reunião

Representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente estiveram nesta sexta-feira, 12, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir problemas e possíveis soluções enfrentadas na gestão do Lar do bebê, unidade de acolhimento institucional municipal. A reunião foi convocada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do TJRO, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca; e com a participação da Vara de Proteção à Infância, representada pela juíza titular Kerley Alcântara e pelo Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude. 

A medida foi tomada para garantir condições dignas para acolhimento de crianças na unidade. A Semasf, representada pelo secretário Álvaro Mendonça, apresentou os desafios que o município vem enfrentando para garantir condições dignas na unidade, como escassez de servidores e problemas na infraestrutura física. 

O coordenador de infância do TJRO destacou a importância da união entre as instituições presentes em busca de uma solução. “A ideia é sentarmos e conversarmos a respeito da situação. É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas crianças acolhidas”, pontuou, mencionando ainda, a possibilidade de destinação de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa Declare seu Amor. 

A juíza titular da Vara de Proteção à Infância destacou que a situação das unidades de acolhimento é verificada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia, que buscou o município. “Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as instituições”, pontuou a juíza Kerley Alcântara. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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