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Em visita à Rondônia, Ong Childhood Brasil destaca atuação do TJRO para humanização de depoimento de crianças  

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A foto mostra os representantes da Childhood na sala de atendimento especial.

Dois representantes da Childhood Brasil, organização internacional de apoio e proteção à infância, visitaram no último dia 23, o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), que fica no Fórum Geral de Porto Velho. A sala é a efetivação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em espaço humanizado e adequado para o resguardo e segurança das mesmas, já que são acompanhadas por entrevistadoras forenses devidamente capacitadas pelo CNJ para este procedimento técnico.

A foto mostra os representantes da Childhood,a supervisora de educação e a servidora do Ninho.Itamar Batista Gonçalves, superintendente jurídico da Childhood Brasil e prof. Benedito Rodrigues dos Santos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) e consultor da Childhood Brasil conferiram de perto a aplicação da Lei 13.431/2017, a qual os dois foram colaboradores em sua elaboração. Ambos também contribuíram com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e a Guia de Escuta Especializada, documentos que norteiam a escuta protegida no Brasil.

“Ficamos impressionados com o trabalho realizado pelo TJRO nessa área, correspondem a todas as recomendações para evitar a revitimização dessas crianças e adolescentes”, disse o professor Benedito.

A visita também contou com a presença da supervisora regional de educação de Rondônia, Silvane Gregório, que também ficou impressionada com a iniciativa exitosa do Judiciário de Rondônia.

Ninho

Definido pela Lei n. 13.431/2017, o Depoimento Especial é procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. Nesse procedimento, a criança ou adolescente que vai prestar seu depoimento é acolhida no Ninho e realiza seu relato no próprio local, enquanto sua imagem e voz são transmitidas para a sala de audiências onde estão o juiz ou juíza, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e da advocacia e outras pessoas autorizadas.

O depoimento especial é garantido pelo suporte de profissional forense, que acolhe e acompanha essa criança ou adolescente antes, durante e depois da audiência. 

O setor é munido de mobiliário necessário para um maior acolhimento e conforto das crianças e adolescentes, incluindo poltronas, almofadas, tapete, mesinha.

Conferência

Os profissionais que compõem o Ninho e também a Vara de Proteção à Infância e Juventude participaram nos dias 22 e 23 da Conferência Estadual Pacto da Criança Protegida, uma iniciativa da Childhood Brasil. No evento, representantes de instituições governamentais de todos os municípios de Rondônia estabeleceram o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes. O TJRO faz parte do Comitê Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente, e também do Comitê Municipal da Criança e do Adolescente, ambos os comitês, coordenados pela Childhood Brasil.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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