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Emeron/TJRO e Seduc-RO assinam termo de cooperação durante Seminário Justiça Restaurativa na Educação
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A assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início ao Seminário Justiça Restaurativa na Educação, no Teatro Estadual Guaporé. O evento, que iniciou segunda-feira, dia 1°, e irá até sexta-feira, dia 5, integra o Projeto Asas: Desenvolvendo Práticas Restaurativas em Comunidades Escolares, idealizado pela Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa, do TJRO.
O documento prevê a realização de diversas ações, como a formação de profissionais de escolas da rede estadual de ensino para disseminação de práticas de justiça restaurativa na comunidade, com objetivo de promover a cultura da paz.
A abertura do seminário contou com a apresentação de um trecho do espetáculo “Bizarrus”, encenado por reeducandos da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso (Acuda) e que terá a estreia oficial da nova temporada no próximo dia 25 de abril.
Em seguida, uma mesa de abertura foi formada com a presença de representantes do TJRO, Emeron, Seduc, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Justiça.
O Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, deu boas-vindas aos(às) presentes e destacou o pioneirismo do tribunal rondoniense em iniciativas como a justiça restaurativa. “Todos estão repletos de alegria e regozijo como eu estou, por encontrar uma plateia dessas, por encontrar um grupo desse à mesa para mostrar o compromisso institucional que estamos fazendo em prol da justiça restaurativa nas escolas. Queremos restaurar o bem e implantar a cultura da paz nas escolas. Pelas escolas, queremos entrar em todas as famílias e em todos os lares de Rondônia”, disse o magistrado.
Ações como seleção de escolas, formação de professores das escolas selecionadas e orientação para elaboração dos planos de ação foram listadas pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, destacando que o seminário é apenas uma das atividades do Projeto Asas. “É salutar a proposta de desenvolver práticas restaurativas nas escolas da rede pública de ensino do estado de Rondônia, a qual celebramos hoje com esse evento e assinatura do termo de cooperação técnica com a Seduc. A Emeron terá o maior afinco para que todas essas realizações se deem a contento. Estamos comprometidos para a promoção de uma justiça restaurativa, colaborativa e inclusiva”, declarou o Diretor.
Ana Lúcia Pacini, secretária da Seduc, argumentou que atualmente a escola é mais que um ambiente de transmissão de conhecimento, sendo também uma oportunidade de resgate de vidas. “A violência nas nossas escolas é um tema que preocupa muito os pais e a sociedade de forma geral. Restauração é resgate e a gente precisa muito disso nas nossas escolas. Gratidão ao Tribunal de Justiça por esse programa tão maravilhoso que trata de conflitos internos dentro das escolas levando não só valores aos nossos alunos, mas também cidadania”, afirmou Ana Lúcia.
A primeira tarde do seminário seguiu com uma palestra sobre justiça restaurativa ministrada pela juíza auxiliar do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Kátia Hermínio Martins Lazarano Roncada, que integra o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho.
Nesta terça-feira (2), a programação no Teatro Guaporé teve palestras sobre o papel do Poder Judiciário na comunidade, justiça restaurativa em contextos amazônicos, violência extrema e possibilidades de uma abordagem transformativa em Escolas, e a importância das práticas restaurativas nas escolas de Rondônia, além de debates com o público. A programação contou ainda com grupos de vivências com o tema “Construindo a Cultura de Paz com a Comunidade Escolar”, que se reuniram em salas da Emeron.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Emeron
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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