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Evento no TCE-RO certifica instituições públicas mais transparentes de Rondônia

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Representantes de Órgãos, Poderes e Municípios de Rondônia participaram, nesta sexta-feira (6/12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), da cerimônia de entrega dos certificados do Selo de Transparência Pública.

A ação marca o encerramento das atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. A iniciativa nacional busca incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.

O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a colaboração de instituições como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e o Secretário-Geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho, recebem o certificado de selo diamante

AVALIAÇÃO

Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais públicos em todo o Brasil. Em Rondônia, o índice geral de transparência foi de 75%.

Dos 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%).

O TCE-RO foi avaliado e reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Diamante, o mais alto nível de qualidade e transparência.

EVENTO

A solenidade reuniu representantes das 65 instituições certificadas, que foram recebidos por autoridades do TCE-RO, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e demais Órgãos e Poderes do Estado.

Na abertura do evento, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou a importância do compromisso com a transparência para fortalecer o controle social e promover uma gestão pública mais justa e íntegra.

“A transparência não é um fim em si mesma, mas o meio para fortalecer o elo entre o poder público e a sociedade. Assim, permite que a participação cidadã seja efetiva e consolide a democracia em nosso país”, destacou.

O procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, destacou o evento como um marco na evolução da governança pública em Rondônia.

“Cada instituição premiada aqui reflete uma cultura transformada pelo amadurecimento da transparência no nosso estado. O desafio agora é avançar ainda mais e manter essas conquistas”, enfatizou.

A cerimônia contou, ainda, com a participação de membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas, entregando certificados e placas de homenagem às instituições mais transparentes de Rondônia.

Os resultados e mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Atricon e no Radar Nacional da Transparência Pública.

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Após fiscalização nas UPAs, TCE debate melhorias com nova gestão de Porto Velho 

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Buscar solução para as questões e problemas encontrados, após as fiscalizações realizadas em unidades de pronto atendimento (UPAs) e policlínicas de Porto Velho.

Foi com esse objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) se reuniu, nesta terça-feira (7/1), com a nova gestão do município.

A reunião contou com a presença da equipe de auditoria do TCE e da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Durante o encontro, foram apresentadas informações e situações levantadas nas vistorias, realizadas na madrugada de segunda-feira (6/1), nas policlínicas Ana Adelaide e José Adelino e nas UPAs da Zona Sul e Leste. Saiba mais aqui.

Na ocasião, a equipe técnica do Tribunal de Contas também propôs estratégias, a fim de melhorar os serviços de saúde, com base em dados e análises realizadas durante as fiscalizações.

Por sua vez, a nova gestão da Semusa falou da importância do acompanhamento feito pelo Tribunal, assim como o diálogo e propostas de melhorias a fim de atender as demandas da população, no que se refere à saúde pública da Capital.

As ações do Tribunal de Contas integram o trabalho contínuo realizado pelo órgão, desde o início da gestão do presidente Wilber Coimbra, em 2024.

As fiscalizações do TCE-RO serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.

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