Rondônia

Gestão, recordes históricos e avanço em políticas públicas resultam no crescimento e sustentabilidade do estado

Rondônia

Entre as principais conquistas estão o aumento expressivo na arrecadação de dívida ativa, vitórias em processos judiciais estratégicos e avanços na eficiência administrativa

De ações jurídicas assertivas à gestão, o governo de Rondônia encerra 2024 com resultados que impactaram no crescimento e sustentabilidade do estado, estabelecendo novas metas e desafios para 2025. Este ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) se consolidou como protagonista no fortalecimento da gestão pública e promoção do desenvolvimento rondoniense. Entre as principais conquistas estão o aumento expressivo na arrecadação de dívida ativa, vitórias em processos judiciais estratégicos e avanços na eficiência administrativa.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano aprimoram a gestão pública, contribuindo para a sustentabilidade fiscal e execução de políticas que promovam o desenvolvimento do estado e melhorem a qualidade de vida dos rondonienses.

FINANÇAS

Um dos destaques do ano foi o incremento de 27% na arrecadação da dívida ativa, totalizando R$ 9 milhões a mais que no mesmo período de 2023. Esse resultado reflete novas estratégias de cobrança e fiscalização que fortaleceram o equilíbrio financeiro estadual. Além disso, a análise de 500 execuções fiscais apontou um potencial de recuperação de mais de R$ 1,5 bilhão em créditos públicos.

Novas estratégias fortaleceram o equilíbrio financeiro estadual

O envio de Certificados de Dívida Ativa (CDAs) para protesto, alcançou, também, números recordes, com 278 mil registros até setembro, um aumento expressivo em relação a 2023, garantindo que recursos essenciais sejam revertidos para políticas públicas.

VITÓRIAS JUDICIAIS

No âmbito jurídico, a PGE/RO obteve decisões marcantes; a mais relevante foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o ressarcimento à Rondônia por despesas com servidores transpostos, incluindo juros de mora, gerando alívio financeiro ao estado. Outra conquista evitou um impacto de R$ 300 milhões anuais no orçamento estadual, assegurando a proteção do erário. A atuação da Procuradoria-Geral do Estado também resultou na economia de R$ 1 milhão em processos relacionados a reajustes salariais e no pagamento de R$ 120 milhões em precatórios, com uma economia de R$ 79 milhões aos cofres públicos.

INOVAÇÃO

A representação jurídica do estado fortalece as políticas públicas que transformam a realidade de Rondônia

Entre as iniciativas administrativas, destaca-se a implementação dos Pareceres Jurídicos Referenciais, medida que padroniza e agiliza demandas repetitivas, promovendo eficiência e segurança jurídica na Administração Pública. Essa inovação fortalece o atendimento ao Princípio da Eficiência e amplia a transparência na execução de políticas públicas.

PARCERIAS

A colaboração com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) continuou como modelo de eficiência, garantindo atendimento especializado e fortalecimento da governança. A PGE/RO também se destacou em demandas envolvendo o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), para reforçar sua atuação estratégica em defesa do patrimônio público e dos interesses do estado.

EXPECTATIVAS

O Procurador-Geral do estado, Thiago Alencar, celebrou os resultados e destacou as expectativas para o próximo ano. “Os avanços de 2024 são reflexo do trabalho comprometido de toda a equipe. Para 2025, nosso objetivo é continuar fortalecendo as finanças e a gestão pública de Rondônia, com foco em projetos que beneficiem a população.”

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO fortalece cuidados e valorização dos servidores públicos do estado

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Projeto Servidor em Movimento incentiva prática de hábitos saudáveis e qualidade de vida

O governo de Rondônia encerra 2024 com um ano de fortalecimento nos cuidados e valorização dos servidores públicos do estado. Foram diversas iniciativas voltadas à promoção da saúde física, mental e ocupacional. A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) ampliou a missão de reconhecimento ao servidor e aprimoramento das condições de trabalho no serviço público estadual.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações que promovem o bem-estar dos servidores e melhorias do serviço público são fundamentais e refletem diretamente na qualidade do atendimento à população.

BEM-ESTAR

Circuito de Saúde e Prevenção ofereceu diversos serviços

Janeiro marcou o lançamento do projeto Servidor em Movimento, que incentiva hábitos saudáveis e uma melhor qualidade de vida, além do engajamento na campanha “Janeiro Branco”, que trouxe reflexões sobre saúde mental e encorajou os servidores a serem protagonistas do autocuidado.

Fevereiro trouxe o Dia da Serenidade, com um olhar atento ao combate às drogas e alcoolismo. Em março, o projeto Mulheres Ativas homenageou as conquistas femininas, enquanto o programa Ouça-me reforçou a importância da escuta e do acompanhamento terapêutico. Também foi implementada a Normativa de Home Office, em março, promovendo flexibilidade e eficiência no trabalho remoto.

FORTALECIMENTO DE LAÇOS

Em abril, a Semana do Meio Ambiente promoveu ações voltadas à sustentabilidade, enquanto o 1º Encontro de Gestores estimulou a troca de experiências e a cooperação entre líderes. Julho foi marcado pelo 1º Circuito de Saúde e Prevenção, reforçando a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

VALORIZAÇÃO DA VIDA

Uma programação especial marcou as comemorações do Dia do Servidor Público

A campanha “Setembro Amarelo” trouxe reflexões importantes sobre a prevenção ao suicídio. Em outubro, o movimento “Somos Todos Outubro Rosa” reforçou a conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, complementado por uma gincana especial no Dia do Servidor Público.

CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO

O Café com Ideias; a criação do Código de Ética; e reuniões de realinhamento destacaram outubro como um mês voltado à eficiência e inovação na gestão de pessoas. Em novembro, o projeto Homens Ativos reforçou os cuidados com a saúde masculina durante a campanha “Novembro Azul”. Além disso, a Segep promoveu um curso de orientação financeira, que trouxe ferramentas para o planejamento financeiro dos servidores.

O superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, reforçou a importância de dar continuidade às iniciativas realizadas. “Nosso objetivo para o próximo ano é aprimorar, ainda mais, os projetos, ampliar a capacitação dos servidores e promover ações que impactem não apenas a vida dos colaboradores, mas também os resultados entregues à população rondoniense.”

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Fonte: Governo RO

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