Com nova legislação em tramitação no congresso, mercado de apostas no país se prepara para crescer; ainda proibidos, cassinos deixaram saudades entre os brasileiros
A competitividade dos brasileiros é mundialmente conhecida e associada às cinco conquistas da Copa do Mundo de futebol pela seleção. Essa é uma das principais referências internacionais, quando se fala do nosso país, juntamente com o carnaval, a caipirinha e outros deliciosos clichês nacionais. Por essas e outras, o mercado de cassinos e casas de apostas tem pressionado os governos mais recentes a derrubar a proibição a esses estabelecimentos no Brasil. O brasileiro é ávido por apostas e a história mostra isso.

As atividades dos cassinos brasileiros foram encerradas na década de 1940. Os bingos foram mais longe e duraram até 2006. Pouca gente se lembra, mas os cassinos deixaram um legado cultural no país. Quando o então presidente permitiu as apostas no Brasil, ainda nos anos de 1930, foi inaugurado o lendário hotel Copacabana Palace. O cassino do Copacabana Palace se tornou a referência nacional em relação ao luxo de suas instalações. Outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, também tiveram casas que se inspiravam no requinte do cassino carioca.
O Rio de Janeiro também abrigava o Cassino da Urca, instalado na charmosa enseada de Botafogo. A exemplo do Palace, o Cassino da Urca era sofisticado e luxuoso, com uma forte veia artística. Levando a sério o lema de que o show não pode parar, foi construído até um elevador para as bandas e orquestras diretamente no palco, para evitar longas pausas nas apresentações e, consequentemente, no ritmo das apostas. Foi justamente nesse palco que um dos maiores produtos culturais brasileiros de exportação em todos os tempos se consagrou, a cantora Carmen Miranda, apelidada de “Pequena Notável”.

Em 1946, graças a uma onda conservadora e religiosa na época, resolveu-se proibir o funcionamento dos cassinos. Foi um duro golpe na boemia brasileira, mais especialmente na carioca. Foi também um baque para a produção musical do Brasil. Curiosamente, o lobby pela volta dos cassinos tem ganhado cada vez mais força em meio a um novo ciclo conservador pelo país. A necessidade de geração de emprego e renda tem falado mais alto que o temor por costumes boêmios. Isso deve ser extremamente benéfico, economicamente falando, para diversas cidades que estão em dificuldades. O Rio de Janeiro é, naturalmente, uma delas.
Porém, mesmo com a proibição que já dura mais de 50 anos, o hábito de apostar não saiu da vida brasileira. Os bingos viviam lotados, dia e noite, até serem fechados também. Apostas ilegais, como as do Jogo do Bicho, ganharam força, especialmente nos anos 80. Além disso, as loterias da Caixa estão sempre presentes no imaginário dos brasileiros como uma chance de mudar de vida. O já tradicional prêmio da Mega-Sena da Virada, que corre no último dia de cada ano, é o maior deles e sempre gera correria entre os apostadores rumo às lotéricas.

Apostas esportivas cada vez mais populares

Mesmo exigindo muito mais do que sorte, as apostas esportivas têm se popularizado no Brasil. A lei brasileira permite que sites estrangeiros operem no país, desde que hospedados fora, em lugares com legislação própria para tal. Empresas estrangeiras traduzem os conteúdos e disponibilizam suporte em português, para receberem os apostadores brasileiros. Para se dar bem nas apostas esportivas é necessário muita dedicação e análise dos números de times e campeonatos do mundo todo. Estima-se que o mercado de apostas esportivas já movimente mais de R$ 2 bilhões no Brasil.

Parlamento brasileiro abre caminho para a legalização das apostas no país

Em meados de novembro de 2019 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5082/16, com esmagadora maioria nos votos. Apenas 12 parlamentares foram contra, o que indica um ambiente político favorável à aprovação da lei, que estabelece procedimentos de governança e de naturezas tributárias para que o futebol seja modernizado. O objetivo é habilitar um pacote de benefícios para todos os clubes que queiram abandonar a estrutura de associação civil e se transformem em empresa, podendo atuar como organização limitada ou sociedade anônima.

O projeto de lei deixa clara a base usada para o cálculo tributário dessas organizações. Outros pontos importantes da lei devem tornar viável a exploração das apostas esportivas no Brasil. Há a chance de permissão para os clubes passarem a comercializar os chamados “bettings rights”, que são os direitos de transmissão de melhores momentos dos jogos em sites de apostas. Além disso, a proposta deve incluir uma emenda que aperfeiçoa a Lei 13.756/19, trazendo regulação para as apostas esportivas dentro do território brasileiro.