Rondônia
Governo de RO fortalece relações de consumo com reforço em fiscalização e serviços de metrologia
Rondônia
O governo de Rondônia concluiu 2024 com importantes resultados em fiscalização, retirando de circulação diversos produtos inadequados, reforçando o compromisso com a segurança do consumidor. Ao longo do ano, também foram realizadas a modernização da infraestrutura e melhorias voltadas aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), garantindo a eficiência dos serviços oferecidos no estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e fortalecer a confiança no mercado. “Os avanços alcançados em 2024 mostram o empenho da gestão estadual com um desenvolvimento baseado na segurança e respeito ao cidadão”, ressaltou.
RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO
Em 2024, o Ipem-RO verificou 3.398 produtos, divididos em:
- 1.038 produtos de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, sendo 428 autuados;
- 1.782 produtos industrializados, dos quais 326 foram coletados por suspeita de erro, com 63 itens reprovados.
Entre os produtos que apresentaram os maiores percentuais de erro destacam-se:
-
Tinta temporária para cabelo (70g/120mL): média de 30,8% a menos do produto
- Alimento integral tipo torrada (128g): falta de 19,9%
- Desodorante (50g): déficit de 14,8%
- Camarão inteiro (1kg): menos 13,8%
- Filé de tilápia (500g): menos 8,1%
- Cookies sabor chocolate (60g): falta de 5,8%
- Coagulante líquido (200mL): redução de 5,2%
Na análise de itens da cesta básica, 544 produtos foram inspecionados, com 21 reprovados, incluindo três lotes de gás de cozinha (Gás LP), item essencial no cotidiano das famílias rondonienses. A metrologista Elli Maus, enfatizou a importância do trabalho técnico realizado pelo Instituto. “Nossa função é garantir que o consumidor receba exatamente aquilo que está pagando, seja em peso, volume ou qualidade. Os resultados mostram que ainda há desafios, mas estamos trabalhando para reduzir, cada vez mais, as irregularidades no mercado de Rondônia”, explicou.
INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS E TECNOLÓGICOS
Entre as principais ações realizadas em 2024, o Ipem-RO investiu em:
-
Ampliação da frota com a locação de 10 caminhonetes utilitárias para atendimento às fiscalizações em todo o estado;
- Modernização tecnológica com a entrega de 25 computadores de última geração fornecidos pelo Inmetro;
- Melhorias na sede, incluindo a construção de um muro para reforçar a segurança, a aquisição de 10 aparelhos de ar-condicionado e a reforma geral em andamento;
- Automatização administrativa, com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que tornou todos os processos administrativos e judiciais 100% eletrônicos, reduzindo o uso de papel e agilizando os trâmites internos.
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
A produtividade do Ipem-RO também foi impulsionada por ações de valorização dos servidores, como:
- Implantação do auxílio-alimentação;
-
Cursos de capacitação e formação de novos metrologistas, essenciais para garantir a qualidade técnica das operações.
De acordo com o presidente do Ipem-RO, Carlos Albuquerque, o ano foi marcado por transformações relevantes. “Os investimentos em tecnologia, infraestrutura e valorização dos servidores fortaleceram nossa capacidade de fiscalização e atendimento à sociedade, consolidando o instituto como referência em qualidade e segurança. Seguiremos trabalhado para proteger os consumidores e promover o desenvolvimento de Rondônia”, destacou.
A atuação do Ipem-RO em 2024 reafirmou o trabalho estratégico na proteção do consumidor e no fortalecimento das relações de consumo em Rondônia. Com investimentos em tecnologia, infraestrutura e valorização humana, o instituto se prepara para os desafios de 2025, consolidando a metrologia e eficiência como pilares do desenvolvimento estadual.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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