Rondônia
Governo de RO segue com obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Jaru
Rondônia
O município de Jaru contará em breve com Sistema de Esgotamento Sanitário, contemplando 70% da população local, com ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia, que tem destravado obras oriundas do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sob gerenciamento e fiscalização da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), a construção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) segue em fase de conclusão com 95% de execução feita e todo o sistema conta com 11 quilômetros de rede instalada.
Conforme explanado pelo engenheiro civil e responsável técnico da fiscalização, André de Landra, “a rede coletora receberá o esgoto das residências, que será levado para os poços de visitas por gravidade. Do poço de visita, esse material vai para as elevatórias, onde serão bombeados para as lagoas de tratamento. O projeto contemplará, ainda, aproximadamente 10 mil ligações domiciliares”, detalhou o engenheiro.
NOVA FASE
Com o avanço da obra na Estação de tratamento de Esgoto (ETE), faz-se necessário o início das obras de intervenção às margens do Igarapé Mororó, na Área de Preservação Permanente (APP), entre as ruas Florianópolis e Tapajós, com extensão de aproximadamente 1000 metros linear por 10 metros de largura, onde será executado a rede do coletor tronco.
A intervenção será executada, cumprindo todas as determinantes da Secretaria de Meio Ambiente municipal (Semeagro), conforme a autorização para Supressão Vegetal n° 5/2024. O sistema de tratamento na ETE é composto por lagoas facultativas e anaeróbicas que trabalham naturalmente. Esse procedimento para o tratamento nas lagoas chega ao alcance de 90% de pureza.
RECUPERAÇÃO DA ÁREA
Após o término das obras, a Seosp ficará responsável pelo plantio e recuperação da área degradada, efetuado a doação de 5 quilos de sementes das espécies nativas variadas, bem como, por plantar 582 espécies de árvores nativas diversificadas, 90 mudas de seringueiras e 30 de Pau Brasil.
INVESTIMENTOS
A ETE de Jaru compreende uma área de mais de 172.500 metros quadrados, onde acontecerá o processo de tratamento de esgoto do município. A previsão é que todo o trabalho do Sistema de Esgotamento Sanitário seja entregue, ainda este ano.
A obra está orçada em R$ 54.766.058,23 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), sendo R$ 40.821.671,98 (quarenta milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) provenientes de recurso da União e R$ 13.944.386,25 (treze milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) de contrapartida do governo de Rondônia.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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