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Ieda Chaves apresenta requerimentos para investigar a emissão de carteiras de identidade

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Visando garantir os direitos da população rondoniense, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou, na última quarta-feira (9), dois requerimentos ao governo de Rondônia. O primeiro deles, n.º 1431/2024, busca informações detalhadas sobre a emissão de carteiras de identidade para crianças e recém-nascidos em todo o estado. O serviço é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

De acordo com a parlamentar, o objetivo é avaliar a abrangência do serviço e identificar possíveis falhas que impeçam o acesso de todas as crianças ao documento, fundamental para o exercício da cidadania. “Os dados solicitados sobre a quantidade de documentos emitidos por faixa etária nos últimos cinco anos permitirão uma análise aprofundada sobre possíveis falhas ou áreas que necessitem de melhorias. Com isso, será possível identificar se há regiões ou faixas etárias que estão sendo subatendidas, o que permitirá a implementação de políticas mais eficientes para ampliar o acesso a esse direito básico”, justificou Ieda Chaves no documento.

O requerimento defende também que “ao compreender a demanda existente e a efetividade do serviço, o Estado poderá otimizar o processo de emissão, eventualmente promovendo campanhas de conscientização para que os pais e responsáveis entendam a importância de emitir a identidade de seus filhos desde cedo”.

Ieda Chaves reiterou ainda que, em áreas rurais e de difícil acesso, muitas famílias podem não ter pleno conhecimento da importância desse documento. “Ao garantir que todas as crianças tenham sua identidade formalizada desde a infância, o governo estará promovendo a plena inclusão social e garantindo o acesso a serviços fundamentais, como saúde e educação”, disse.

Ieda Chaves quer informações detalhadas sobre a emissão de carteiras de identidade para crianças e recém-nascidos (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

Problemas em Vilhena

De acordo com as informações recebidas, em Vilhena há problemas e dificuldades significativas no agendamento para a emissão da carteira de identidade. Para verificar os motivos disso, a deputada Ieda Chaves solicitou, por meio do Requerimento n.º 1429/2024, informações sobre as razões que estão causando essa indisponibilidade no atendimento e quais medidas estão sendo tomadas para resolver a questão e garantir a regularização do serviço.

“A carteira de identidade é um documento fundamental para o acesso a diversos serviços e direitos. É inadmissível que crianças e cidadãos enfrentem dificuldades para obtê-la. Com esses requerimentos, buscamos garantir que todos tenham acesso a esse documento de forma ágil e eficiente”, concluiu Ieda Chaves.

Texto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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