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Ieda Chaves quer informações sobre a aplicação do Prove, resultados e previsões de ampliação

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Por meio do Requerimento 1373/2024, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) solicitou ao Estado informações planejadas sobre a quantidade de beneficiados e as atividades de divulgação do Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (Prove/RO), regulamentado pela Lei 4.584/2019. De acordo com ela, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais do estado, incentivando a formalização e o crescimento de pequenos empreendimentos agroindustriais familiares.

Ieda Chaves reiterou que o Prove/RO, criado há cerca de 10 anos, tem o objetivo de promover a geração de emprego e renda nas áreas rurais, por meio da instalação de unidades familiares de processamento agroindustrial artesanal e da regularização de estabelecimentos rurais, além da oferta de incentivos fiscais, assistência técnica e disponibilização de recursos e equipamentos.

“Nesse sentido, faz-se necessário o esclarecimento sobre a quantidade de produtores e famílias rurais que já foram diretamente beneficiados pelo programa desde sua criação, bem como sobre as atividades realizadas pelo Governo do Estado, especialmente pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/ RO), para divulgar o programa e ampliar seu alcance, incluindo ações de sensibilização, campanhas informativas e eventos destinados a informar os pequenos produtores sobre os benefícios e oportunidades”, justificou o parlamentar.

Obter essas informações, segundo o documento, é essencial para monitorar a efetividade do programa, identificar os resultados obtidos até o momento e, se necessário, fornecer ajustes que possam aumentar o impacto positivo dessa importante iniciativa, promovendo o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais de Rondônia.

Atendimentos diversos

Parte integrante da Coordenadoria de Agricultura Familiar (Cafamiliar), o Prove/RO auxilia na instalação de unidades de processamento agroindustrial artesanal e na regularização de estabelecimentos rurais. O programa proporciona aos produtores acesso aos mercados, assistência técnica e incentivos fiscais, contribuindo diretamente para o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo. Além disso, ele regulamenta a instalação de Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial (UFPA) e Agroindústria Familiar de Processamento Artesanal (AFPA), nas propriedades rurais familiares.

Ao final do documento, Ieda Chaves reiterou que, “para garantir o pleno sucesso do Prove/RO, é necessário compreender o alcance das ações já renovadas, especialmente no que diz respeito à quantidade de produtores rurais que foram diretamente beneficiados e às atividades de divulgação realizado pelo governo do estado para ampliar o conhecimento sobre o programa entre os pequenos agricultores”.

Serviço

Para saber mais, acesse o “Manual Operacional Prove-RO”.

Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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