A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) promoverão o Seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, que ocorrerá de 19 a 21 de junho de 2024, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O evento discutirá a ocorrência das mudanças climáticas extremas, suas consequências no bioma amazônico e possíveis soluções/contribuições que as instituições, sociedade civil organizada e indivíduos podem trazer.

O seminário será conduzido por diversos palestrantes e debatedores(as). Entre os destaques está a juíza federal de Porto Alegre Rafaela Martins da Rosa, doutora em Direito e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, que fará a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”; e Gasodá Suruí, indígena do Povo Paiter Suruí e Superintendente Indígena do Estado de Rondônia, que compartilhará sua experiência e conhecimentos na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”. 

Outros destaques são o servidor Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, doutorando em Psicologia Clínica, com a palestra inaugural “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, e a palestra “Os desafios para a justiça ambiental em Rondônia”, com o desembargador Miguel Monico Neto, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça e vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF-2022). 

No período da tarde serão realizados os bate-papos, dinâmica interativa entre os debatedores e mediadores, que terão como temas o “Fortalecimento das redes de Apoio à Sustentabilidade” e “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”. 

No primeiro bate-papo estarão presentes Solange Mendes Garcia, servidora do TRE e Mestra em Administração, Maiara Ribeiro de Moraes, especialista em Gestão Pública e Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do PJRO, Maria Carolina dos Santos, Analista em C&T Senior no Instituto Nacional de Tecnologia. Fundadora e coordenadora da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio de Janeiro e, como mediadora, Jussara Valente Fernandes Secco, Mestre em Filosofia e especialista em Direito Público e ESG. 

No bate-papo “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”, a mediadora  Samira Alvim, engenheira florestal e especialista em gestão ambiental e de resíduos e economia circular, receberá para a conversa Camila Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho e especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho e Alexis de Sousa Bastos, doutor em Geografia e especialista em dinâmicas de carbono em solos tropicais. 

No dia 21, haverá uma última mesa redonda com o tema “COP-30: Rondônia e a atuação em rede para o enfrentamento às mudanças climáticas”, na qual se aprofundará a compreensão dos desafios ambientais, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas, promoção da justiça social e a sustentabilidade na Amazônia.

Apresentações artísticas e exposições 

O seminário, contará com apresentações culturais, incluindo uma performance musical de abertura com o cantor Bado, conhecido por sua atuação no movimento musical de Porto Velho e com a multiartista Marcela Fernandes da Silva Bonfim, fotógrafa e artista visual, que com seu projeto “(Re)conhecendo a Amazônia Negra”, destaca a influência e a memória da população negra na região amazônica. 

Durante o evento haverá, ainda, a exposição de Arte Indígena, que possibilitará aos participantes o contato com produtos artesanais feitos pelos povos originários da região.

Inscrições 

O processo de seleção e inscrição para o “II Seminário da Ecoliga/RO: Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” está detalhadamente organizado para atender tanto servidores(as) dos órgãos partícipes quanto o público externo. Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) serão indicados pela Diadec em conjunto com a unidade solicitante. 

Já os servidores dos demais órgãos governamentais do estado de Rondônia serão indicados por seus respectivos representantes, em conjunto com suas unidades. Para o público externo, as inscrições devem ser realizadas no no site da Emeron no menu inscrições, entre os dias 10 e 14 de junho de 2024. 

As inscrições para participação presencial serão limitadas, com vagas destinadas a servidores(as) públicos e ao público geral, enquanto a transmissão ao vivo estará disponível para um público ilimitado. 

Carta do Seminário de Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais 

Com intenso caráter democrático, o seminário contará com a participação de vários atores sociais, desde estudiosos(as) no tema, ativistas, sociedade civil organizada, bem como representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, do Município de Porto Velho e do Consórcio Amazônia Legal, autarquia que integra todos os Estados-membros da Amazônia Legal, e busca o desenvolvimento sustentável.

 Em razão disso, ao final do evento, será divulgada a “Carta do Seminário de Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, uma construção conjunta dos(as) participantes, a partir dos debates realizados, e que terá como intuito consolidar em um documento os pontos entendidos como importantes pelos participantes para o enfrentamento das mudanças climáticas extremas. 

Após o evento, a Carta será encaminhada aos órgãos e instituições de interesse, para ciência, validação e adequações.

Sustentabilidade e ação social

 O evento é uma iniciativa dos órgãos partícipes da Ecoliga, que é uma aliança composta por servidores(as) e membros(as) de instituições do sistema judiciário e órgãos governamentais de Rondônia. 

A aliança reconhece a urgência de abordar questões ambientais de forma colaborativa e coordenada, e nesse contexto, o seminário é visto como uma ação concreta e urgente para enfrentar a crescente crise ambiental global que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas e a biodiversidade. 

Pensando nisso, o evento assumirá um compromisso com o “lixo zero”, de modo que, a produção do lixo inservível seja a mínima possível e que aqueles resíduos que tenham condições de reaproveitamento, sejam encaminhados para uma destinação adequada: para reciclagem, compostagem ou para reutilização. 

Ao final do seminário, o resultado da quantificação e destinação de resíduos será encaminhado para auditoria do Instituto Lixo Zero Brasil, com a expectativa de que o evento receba a Certificação Lixo Zero. 

Estimula-se que os participantes possam levar copos e garrafas, pois o uso de descartáveis será controlado. 

Como ação social, durante o evento haverá um ponto de coleta de doações para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação Institucional  

com informações da Emeron