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Iperon convida para primeiro congresso sobre regimes  próprios de previdência

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O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon)  realiza neste mês de setembro o 1º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), nos teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Iperon.

O Poder Judiciário apoia a divulgação do congresso, que busca ampliar o acesso aos conhecimento sobre regimes próprios de previdência, assim como atualizar informações como suporte aos dirigentes, servidores(as) públicos(as) e estudiosos(as) da área, para que possam apoiar uma gestão mais eficiente frente aos desafios da atualidade.

Os principais eixos temáticos do congresso serão governança e gestão; investimento de RPPS; normas e procedimentos de benefícios previdenciários; e decisões e jurisprudências sobre RPPS.

Profissionais de outros estados e representantes de instituições financeiras participarão do evento, para contribuir com  experiências e conhecimentos sobre o cenário atual e futuro dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Veja a programação completa no cronograma oficial do Congresso.

Assessoria de Comunicação

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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