Politica RO
Jean Mendonça anuncia redução do ICMS do café produzido em Rondônia
Politica RO
O deputado Jean Mendonça (PL) ressaltou a importância do Convênio ICMS 111/2024, firmado pela Secretaria de Estado da Fazenda com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de uma redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido em Rondônia, reduzindo de 12% para 7%. O deputado destacou que a medida criará um ambiente ainda mais favorável à cafeicultura rondoniense, beneficiando milhares de famílias produtoras de café.
Na avaliação do deputado Jean Mendonça, essa redução no ICMS é fundamental para aumentar a competitividade da cafeicultura em Rondônia, que ocupa a 5ª posição como maior produtora de café do Brasil, valorizando assim toda a cadeia produtiva do setor. Mendonça também expressou seu reconhecimento ao governador Coronel Marcos Rocha e ao secretário da Fazenda, Luiz Fernando, pelo empenho em apoiar os cafeicultores do estado.
Segundo Jean Mendonça, com uma produção anual de aproximadamente 2,9 milhões de sacas de café, os municípios e distritos de Rondônia estão vivenciando um novo e próspero ciclo de desenvolvimento local. “A cafeicultura não apenas fortalece a economia regional, mas também desempenha um papel importante na geração de empregos e renda para as comunidades”, destacou.
De acordo com Jean Mendonça, a cafeicultura se destaca por ser uma atividade agrícola que envolve toda a família, desde o plantio até a colheita. Essa característica gera um impacto positivo direto no desenvolvimento das áreas rurais, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.
Jean Mendonça concluiu dizendo que com o crescimento da produção de café, os municípios rondonienses estão se beneficiando de um fluxo de recursos que fomenta diversas atividades econômicas, incluindo o comércio e serviços nos municípios. “À medida que a cafeicultura avança, mais oportunidades de emprego são criadas, fortalecendo a estrutura econômica das comunidades e promovendo um desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a cafeicultura não é apenas uma atividade econômica, mas um pilar fundamental para o crescimento e a prosperidade dos municípios de Rondônia”, concluiu.
Texto: Sandro André I Assessoria parlamentar
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
Politica RO
Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
-
Rondônia6 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia6 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia7 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
Rondônia4 dias atrás
Governo de RO regulamenta programa “Contribuinte Legal” para impulsionar ambiente empresarial do estado
-
Polícia4 dias atrás
OPERAÇÃO FORÇA TOTAL: POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE ROUBO DURANTE AÇÃO EM NOVA LONDRINA
-
Polícia4 dias atrás
Apreensão de Motocicleta Furtada em Monte Negro: Adolescente Infrator foi apreendido
-
Polícia4 dias atrás
JI-PARANÁ – ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO DE PRIMEIRO INTERVENTOR EM CRISES POLICIAIS É MARCADO POR SOLENIDADE
-
Polícia7 dias atrás
BPFRON CELEBRA CINCO ANOS DE ATUAÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES TRNSFRONTEIRIÇOS
Você precisa estar logado para postar um comentário Login