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Alta Floresta do Oeste

Nota de pesar de Cleiton Roque pelo falecimento do vice-prefeito de Alta Floresta, Edmar Boldt

Alta Floresta do Oeste

É com extremo pesar que o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), comunica o falecimento do vice-prefeito de Alta Floresta do Oeste, Edmar Boldt (PSB), vítima de afogamento em uma represa na zona rural, na manhã deste domingo (15).

O parlamentar lamenta intensamente esta fatalidade envolvendo o colega de partido e transmite seus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas.

Edmar foi eleito presidente da Câmara de Vereadores por duas vezes e no último dia 01 de Janeiro foi empossado para assumir o cargo de vice-prefeito.

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MP instaura procedimento para acompanhar elaboração de EIA/RIMA do empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto

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O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência de conciliação, realizada entre o MP e a empresa, no âmbito de uma Ação Civil Pública que questiona a observância de critérios legais para execução das obras da Pequena Central Hidrelétrica Cachimbo Alto. A usina fica localizada no Município de Alta Floresta do Oeste.
O EIA/RIMA é um instrumento que tem como finalidade diagnosticar concreta e precisamente os impactos de um empreendimento nos meios natural e social, objetivando demonstrar sua viabilidade ambiental e definir medidas de mitigação e compensação. Para tanto, o documento apresenta análises específicas dos impactos sobre determinados atributos chave, dentre os quais, a emissão de CO2, supressão de vegetação, risco de acidentes com produtos tóxicos e uso e ocupação do solo.
Conforme Resolução n. 01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), obras que explorem recursos hídricos para geração de energia acima de 10 MW estão obrigadas a apresentar EIA/RIMA, em razão da potencialidade de degradação desse tipo de empreendimento.

O procedimento administrativo que acompanhará a realização dos estudos técnicos foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste.

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