Mais de R$ 16,5 milhões em crédito já foram investidos pelo “Proampe”, do Governo de Rondônia

14 de fevereiro de 2022

Por

Da Redação

Rondônia

Agricultor de São Miguel do Guaporé, Enivaldo Pedro, usou o crédito do Proampe para investir no viveiro de rosas do deserto

Lançado há um ano para garantir uma nova política de expansão de microcrédito, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe), ação do Governo de Rondônia para potencialização e fomentar a economia do Estado, já alcançou neste período mais de R$ 16,5 milhões em operações aprovadas em mais de 600 operações de crédito. Beneficiou pessoas como o agricultor de São Miguel do Guaporé, Enivaldo Pedro, que possui um viveiro de rosas do deserto.

‘‘Por meio de um amigo fui informado que o Governo de Rondônia estava recebendo propostas para um programa chamado ‘Proampe’, fui atrás de informações, fiquei interessado e fiz a proposta. E foi rápido, 15 dias após a proposta, eu já recebi o crédito de R$ 30 mil. Com esse valor, fiz uma grande mudança no viveiro. Estamos com kit de sistema solar instalado, estufas melhoradas e trabalhando com plantas com qualidade’’, considera o agricultor.

Enivaldo destacou que um dos grandes diferenciais do “Proampe” é a taxa de juros baixa. ‘‘Graças a Deus por intermédio desse empréstimo mudou a minha produção. Hoje, trabalho um pouco mais folgado economicamente, e devido a taxa de juros ser baixa, todo mês, eu consigo pagar as mensalidades do empréstimo’’.

Mudanças no viveiro de rosas do deserto trouxe mais qualidade para produção e mais conforto para a família do agricultor

O agricultor que também trabalha com produção de café, pitaia e maracujá, é licenciado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) como produtor de rosas do deserto e atende as demandas da região.

Ele conta que com o “Proampe” foi possível melhorar também a qualidade de vida da família. ‘‘Conseguimos reformar nossa casa, instalar uma central de ar, e eu só tenho a agradecer ao Governo de Rondônia que beneficiou, assim como eu, várias pessoas com esses empréstimos a uma taxa de juros muito boa, ainda mais neste período que o Sistema Especial de Liquidação de Custódia (selic) está alterado, e os financiamentos convencionais tem um valor muito alto’’, pontua.

TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA

A expansão do microcrédito em Rondônia faz parte do Plano Estratégico Novo Norte Novo Caminho, criado pelo Poder Executivo, onde o Governo do Estado busca por meio da inovação trazer mais benefícios para os rondonienses, e o “Proampe” é um produto destas discussões para se chegar a uma solução mais adequada para o Estado.

‘‘O ‘Proampe’ nasceu da proposta passada pelo governador de conseguirmos ter mais efetividade na entrega de política pública de microcrédito para os micro e pequenos empreendedores’’, assinala o gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves,

Para o secretário, onde o “Proampe” chega há transformação econômica. Atualmente, o programa possui 14 unidades ativas no Estado, sendo duas na Capital. E mesmo com alteração nacional da taxa Selic, continua oferecendo a menor taxa de juros para quem busca por empréstimos, 1.35% ao mês, o que segundo o secretário, está abaixo da média de juros praticados pelo mercado.

Para Sérgio Gonçalves, o programa oferece pelo menos três grandes vantagens: dar o ‘‘fôlego’’ econômico que os pequenos negócios necessitam, fortalece o desenvolvimento de cada município que adere ao programa, pois os microempresários são geradores de empregos e renda local, e ao mesmo tempo segue um modelo que desonera o Estado.

Sedec destaca vantagens do Proampe como política pública de expansão do microcrédito em Rondônia

O gestor da Sedec explica que o “Proampe” faz frente ao modelo tradicional de oferta de microcrédito que existia no Estado, onde a quantidade de recursos ofertados em empréstimos tinha como única fonte, o Governo de Rondônia.

Com o “Proampe”, os recursos vêm também da iniciativa privada, pois as instituições financeiras reconhecem que o programa é seguro e com garantias, pois segue o regramento do sistema financeiro nacional. Assim, muitos mais crédito são disponibilizados e alcançam os que necessitam.

Desta forma, o sucesso do “Proampe” está vinculado a dois fatores essenciais: o fato do Estado buscar meios de ofertar microcrédito com boas condições e o segundo é ser uma política de microcrédito orientado, ou seja, há direcionamento da melhor maneira de aplicar o recurso para ter retorno financeiro.

‘‘O recurso do ‘Proampe’ ajuda ao microempreendedor a retomar a economia afetada na pandemia, assim o microcrédito permite dar um impulso no negócio e a parte da orientação, o ajuda na gestão do negócio, de forma que ele possa ter o melhor retorno desse crédito que conseguiu por meio do programa’’, explica Sérgio Gonçalves.

O “Proampe” tem o Estado como o grande gestor e articulador do programa, as prefeituras e associações comerciantes como agentes para levar a política pública para a ponta, e ainda conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae) e instituições financeiras credenciadas.

PERSPECTIVAS PARA 2022

Enquanto em um ano, o “Proampe” disponibilizou empréstimos com valores de R$ 300 até R$ 30 mil. Para 2022, o secretário da Sedec destacou que irá ampliar o teto para R$ 100 mil, mantendo as condições especiais de pagamento. A lei já foi aprovada na Assembleia Legislativa (ALE-RO) e deve ser em breve regulamentada por decreto.

‘‘Isso vai trazer um salto de volume em microcrédito muito importante para Rondônia. O Estado vai dar um sistema de garantias que criamos e o recurso virá do privado. Com isso, buscamos chegar a R$ 100 milhões em microcrédito efetivo’’, explica o secretário.

O planejamento também é expandir o programa para os 52 municípios. Presente em 13, os mais representativos em demanda de volume de microcrédito, o “Proampe” deve alcançar os outros 39 ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso estão sendo planejadas duas fases de adesão, com lotes de 19 e 20 municípios.

Fonte: Governo RO

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Da Redação

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Rondônia

Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia

Publicados

6 horas atrás

27 de dezembro de 2024

Por

Da Redação

Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 e 27 de outubro, respectivamente

O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.

Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.

Confira a Lista de Feriados 2025

Janeiro

1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.

Fevereiro

1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.

Março

3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).

Abril

10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.

Maio

1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.

Junho

16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

Julho

6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.

Agosto

5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.

Setembro

7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

Outubro

3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.

Novembro

2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;

Dezembro

8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.

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Fonte: Governo RO

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